Comissão de Finanças vai realizar audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal
Atividade tem por objetivo o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização vai realizar no dia 29 de setembro, às 10h, a audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2025, no auditório do Edf. Bahia Center. A atividade será dirigida pelo presidente do colegiado, o vereador Daniel Alves (PSDB).
A audiência e o relatório constituem instrumentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais quadrimestrais do Poder Executivo Municipal.
A audiência pública tem por objetivo o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF.