Vereador Beca propõe diretrizes para tratamento de dependentes químicos

O vereador Beca (Republicanos) apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 401/2025, que estabelece diretrizes complementares para o tratamento de usuários e dependentes de substâncias entorpecentes e psicoativas no município de Salvador.

A proposta tem como objetivo fortalecer a rede de atenção psicossocial, promover o acolhimento humanizado e garantir que o tratamento seja pautado em princípios de dignidade, respeito e reinserção social. Segundo o parlamentar, o projeto busca preencher lacunas na política pública local, oferecendo suporte técnico e social às pessoas em situação de vulnerabilidade por uso abusivo de drogas.

“Não podemos tratar o dependente químico como um problema, mas como alguém que precisa de cuidado, escuta e oportunidade de reconstrução”, afirmou o vereador.

Entre os principais pontos do PL 401/2025 estão: a criação de protocolos de atendimento integrados entre unidades de saúde, assistência social e educação; capacitação contínua de profissionais que atuam diretamente com usuários de substâncias psicoativas e a promoção de campanhas educativas e preventivas nas comunidades e escolas.

O projeto também prevê que o município firme  parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar o acesso a serviços terapêuticos, atividades ocupacionais e programas de reinserção no mercado de trabalho.

A proposta segue para análise nas comissões temáticas da Câmara e, se aprovada, poderá representar um avanço significativo na política de saúde mental e assistência social da capital baiana.