Hamilton Assis reafirma compromisso com a valorização da educação pública em Salvador
O vereador destaca o papel fundamental da categoria e relembra projetos apresentados em defesa da educação pública de qualidade
Na semana do Dia das professores, o vereador Hamilton Assis (PSOL) fez uma homenagem à categoria, ressaltando o papel essencial na construção de uma sociedade mais justa e consciente. O parlamentar, que é professor da rede municipal de Salvador licenciado para o mandato, aproveitou a data para reafirmar seu compromisso histórico com a valorização da educação pública.
“Ser professor é mais do que ensinar conteúdos: é formar cidadãos e cidadãs, é transformar realidades, é fazer do conhecimento uma ferramenta de libertação. Em tempos de ataques ao serviço público e de tentativas de mercantilizar a educação, reafirmo o meu respeito, a minha admiração e o meu compromisso com cada educadora e educador. Nosso mandato não só vem acolhendo as reivindicações da categoria, como apresentamos projetos em busca de uma educação melhor”, declarou Hamilton Assis.
Durante seu mandato, o vereador tem apresentado propostas voltadas à valorização dos profissionais da educação e à transparência na aplicação dos recursos públicos. Entre elas, o Projeto de Indicação nº 187/2025, que cobra da Prefeitura a elaboração participativa do plano de aplicação dos recursos do FUNDEF, garantindo que 60% do valor seja destinado aos profissionais do magistério, incluindo aposentados, pensionistas e servidores REDA.
Hamilton também tem se posicionado contra projetos que precarizam a carreira docente, como o PLC nº 03/2025, que altera a Lei de Referência do Magistério. O parlamentar criticou o descumprimento de acordos firmados com a categoria e denunciou o risco de enfraquecimento da rede pública diante de medidas que beneficiam a iniciativa privada.
Hamilton Assis também apresentou projetos de indicação 100/2025, que prevê a climatização natural ou artificial nas escolas e do Projeto de Lei nº 294/2025, que institui o Programa Municipal de Assistência Estudantil (PMAES) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Smed), ambos ainda em tramitação na Câmara.