Hamilton Assis denuncia falta de transparência em patrocínios da Secult

O vereador Hamilton Assis (PSOL) apresentou uma representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) pedindo investigação sobre possíveis irregularidades nos patrocínios e incentivos fiscais concedidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) ao projeto “Casas Conceito”. 

Segundo o vereador, o evento, que ocorre na Rua Chile, teria sido beneficiado de forma dupla pela Secult: com patrocínios diretos e também com incentivos fiscais do programa Viva Cultura, sem que parte dos valores desses benefícios tenham se tornados públicos, o que fere as regras de transparência estabelecidas pela própria Prefeitura.

“Estamos diante de uma possível sobreposição de benefícios públicos para um evento de perfil elitizado e com alcance restrito, o que coloca em dúvida o interesse público desse investimento. O dinheiro da cultura deve fortalecer a produção cultural de base, os coletivos e os artistas populares, não financiar projetos privados sem retorno social”, afirmou o vereador.

Na representação encaminhada ao MP, Hamilton Assis pede que seja apurado se houve irregularidades na concessão dos benefícios; quais valores foram efetivamente repassados e se há justificativa plausível para o uso de recursos públicos nesses eventos. 

O parlamentar, que é membro da Comissão de Cultura na Câmara de Salvador, destacou que o caso simboliza um problema maior na gestão cultural da cidade. “A gestão não é transparente, equânime e não demonstra compromisso com o interesse público. Ao contrário, sempre atua para reforçar privilégios”, concluiu Assis.