Comenda Maria Quitéria reconhece trajetória da desembargadora Lícia Fragoso
Honraria proposta pelo vereador Randerson Leal reforça defesa do consumidor feita pela magistrada
A Câmara Municipal de Salvador realizou a outorga da Comenda Maria Quitéria à desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto, em sessão solene, na noite desta quinta-feira (30), no Plenário Cosme de Farias. A honraria foi entregue em reconhecimento à trajetória marcada pela ética, dedicação ao serviço público e atuação pioneira à frente da Vara Especializada de Defesa do Consumidor de Salvador.
A homenagem foi proposta pelo vereador Randerson Leal (Podemos), que presidiu a sessão. Ele destacou a importância da magistrada para a proteção do cidadão e a consolidação dos direitos do consumidor na Bahia.
“É uma honra propor esta comenda à desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto, que construiu a carreira pautada pela ética, competência e compromisso com a Justiça. A atuação à frente da Vara de Defesa do Consumidor fortaleceu a proteção do cidadão e garantiu voz a quem mais precisa, valores que também defendo como vereador”, disse o vereador Randerson Leal.
A solenidade foi marcada pela emoção e pelo reconhecimento do trabalho da homenageada. “Meus agradecimentos especiais e meu profundo reconhecimento aos colegas, juízes e juízas, advogados e servidores do Poder Judiciário que assistem a esta cerimônia. A presença de todos não é apenas cortesia, mas demonstra solidariedade e companheirismo que caracterizam a comunidade jurídica”, pontuou Lícia.
“Cada um, ao exercer suas funções, contribui diariamente para a construção de um sistema de justiça mais humano, acessível e próximo do cidadão. Muito obrigada por estarem aqui,” completou a desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto.
Presenças
O evento contou ainda com a presença de importantes autoridades do Judiciário e da sociedade civil, entre elas: Thales Dourado, diretor-geral do Ibametro; Adriel Silva, diretor administrativo do Ibametro; desembargador Pedro Godinho, do TRE-BA; desembargador Renato Ribeiro Marques; Patrícia Saback, procuradora geral adjunta para assuntos jurídicos; Nelson Carvalho, diretor da Associação Baiana de Imprensa; e desembargadora Dinalva Laranjeira.
A composição da mesa incluiu ainda o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; deputado estadual Roberto Carlos (PV), representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD); ex-deputado e presidente do Instituto Geográfico da Bahia, Joaci Góes, relator do Código de Defesa do Consumidor; conselheira federal da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, representando a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; e as desembargadoras Marielza Brandão, Joanice Guimarães de Jesus e Ivone Bessa Ramos.