Hamilton Assis cobra ações para garantir dignidade de trabalhadores no Carnaval
Vereador cobra informações sobre ações de proteção, acolhimento de crianças, condições de trabalho de ambulantes e conselheiros tutelares
O vereador Hamilton Assis (PSOL) encaminhou um ofício ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, cobrando informações detalhadas sobre as ações da Prefeitura voltadas à promoção da dignidade do trabalho de vendedores ambulantes e demais trabalhadores que atuam durante o Carnaval.
No documento, enviado no início de fevereiro, o parlamentar destaca a centralidade desses trabalhadores para a realização da maior festa popular da cidade e afirma que é dever do poder público assegurar condições mínimas de trabalho, proteção social e cuidado com as famílias que dependem da renda gerada no período carnavalesco.
Entre os pontos questionados por Hamilton Assis estão as medidas planejadas ou já executadas para garantir condições dignas aos ambulantes, incluindo ações de proteção, apoio social e infraestrutura básica durante os dias de festa. O vereador também solicita informações sobre a existência e o funcionamento de espaços de acolhimento para filhos de trabalhadores do Carnaval, com detalhes sobre localização, capacidade de atendimento, horários e órgãos responsáveis pela gestão.
Outro aspecto cobrado no ofício diz respeito à oferta de pontos de banho, higiene pessoal, descanso e recuperação física para os trabalhadores. O parlamentar questiona ainda quais secretarias e órgãos municipais estão envolvidos nessas ações e se há articulação com políticas permanentes de assistência social, trabalho, direitos humanos e proteção à infância e à adolescência.
Hamilton Assis também pede esclarecimentos sobre a estrutura disponibilizada pela Prefeitura para o trabalho dos conselheiros tutelares durante o Carnaval, incluindo número de profissionais em atuação, locais de apoio, condições de trabalho, logística, segurança e integração com a rede municipal de proteção.
Segundo o vereador, as informações são fundamentais para o acompanhamento das políticas públicas relacionadas ao Carnaval de Salvador e para a garantia efetiva dos direitos dos trabalhadores e de suas famílias. O mandato aguarda "resposta da Prefeitura dentro do prazo legal previsto".