Projeto de Marcelle Moraes autoriza sepultamento de pets em jazigos de tutores

Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria da vereadora Marcelle Moraes (UB), que autoriza o sepultamento de cães e gatos nos jazigos de seus tutores nos cemitérios do município. A proposta prevê que o sepultamento possa ocorrer em campas e jazigos cujas concessões pertençam às famílias dos tutores, mediante regulamentação do serviço funerário municipal. 

Conforme o texto, as despesas ficarão sob responsabilidade da família concessionária. O projeto também estabelece que cemitérios particulares poderão definir regras próprias, respeitando a legislação vigente.

De acordo com a vereadora Marcelle Moraes, a iniciativa acompanha uma transformação social já consolidada: “Os animais de estimação são membros das famílias. O vínculo afetivo é real, profundo e merece respeito inclusive no momento da despedida. Essa proposta reconhece uma mudança cultural da nossa sociedade e garante às famílias o direito de homenagear seus pets com dignidade”.

Na justificativa do projeto, a parlamentar destaca que o afeto pelos animais de estimação se tornou cada vez mais evidente na sociedade contemporânea, sendo comum que tutores busquem formas de honrar seus companheiros mesmo após a morte.

“A nossa proposta é oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa às famílias que desejam manter seus animais próximos, inclusive após o falecimento. É um avanço nas práticas funerárias e um gesto de sensibilidade do poder público”, completou Marcelle.

Caso aprovado, “o projeto permitirá que Salvador avance na regulamentação de práticas que já refletem o reconhecimento dos animais como integrantes do núcleo familiar, respeitando critérios sanitários e administrativos que serão definidos pelo Executivo Municipal”. O texto segue para análise das comissões temáticas da Casa.