Hamilton Assis celebra participação popular em audiência pública

O vereador Hamilton Assis (PSOL) celebrou a realização de uma audiência pública para debater o projeto que institui a Política Municipal de Segurança Pública, de autoria do Executivo Municipal (Projeto de Lei nº 554/2025). A atividade ocorreu nesta terça-feira (10), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, e reuniu especialistas, pesquisadores, movimentos sociais, representantes de instituições públicas e servidores para discutir caminhos para a construção de "uma política de segurança pública mais democrática e eficaz para a cidade".

Segundo o parlamentar, a audiência foi fundamental para ampliar o debate com a sociedade diante da ausência de um processo mais amplo de discussão pública antes da chegada do projeto ao Legislativo.

“Segurança pública é um tema extremamente sensível, que impacta diretamente a vida da população. Por isso, precisa ser construída com responsabilidade, transparência e, sobretudo, com participação social efetiva. Desde a professora do EJA que sai tarde da escola pela noite, homens e mulheres em situação de rua, agentes da própria Guarda Municipal, juventude negra, trabalhadoras, ou seja, todas as pessoas que vivem a cidade de Salvador”, afirmou Hamilton Assis.

O encontro contou com a presença de representantes da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, do Fogo Cruzado, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, do Sindseps, além de integrantes de movimentos sociais, inclusive organizações de juventude, e especialistas na área. Durante o debate, foram apresentados diferentes olhares sobre a realidade da segurança pública em Salvador, destacando a importância de considerar as desigualdades sociais e territoriais da cidade na formulação de políticas públicas.

Para Hamilton Assis, uma das principais conclusões da audiência foi a necessidade de que a política municipal seja construída a partir de uma perspectiva interseccional. “É inaceitável que o Executivo envie esse projeto sem amplo debate. A violência não atinge todas as pessoas da mesma forma. Ela impacta de maneira mais dura a juventude negra, as mulheres, a população LGBTQIA+, os moradores das periferias e pessoas em situação de rua. Ignorar essas desigualdades significa construir uma política incompleta e ineficaz”, destacou o vereador.

Outro ponto levantado durante a audiência foi a necessidade de fortalecer políticas de prevenção, produção de dados e integração entre diferentes áreas do Poder Público, como educação, assistência social, saúde, cultura e direitos humanos.