Ireuda defende criminalização da misoginia após avanço de projeto no Senado

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), manifestou apoio ao avanço do Projeto de Lei nº 896/2023, aprovado com emenda de redação pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. A proposta altera a Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989) para incluir a misoginia (o ódio ou discriminação contra mulheres) entre os crimes previstos na legislação brasileira.

A vereadora Ireuda afirmou que a medida representa um passo importante no enfrentamento à violência de gênero no país. Para ela, a tipificação da misoginia como crime ajuda a combater práticas de discriminação e discursos que incentivam ataques e violência contra mulheres.

“A misoginia precisa ser tratada com a seriedade que merece. Quando o ódio contra as mulheres é normalizado, abre-se espaço para agressões, discriminação e até crimes mais graves. Por isso, considero fundamental que a legislação avance para punir esse tipo de comportamento”, declarou.

Estrutura histórica

Segundo Ireuda, além da punição legal, o debate sobre misoginia é essencial para enfrentar estruturas históricas de desigualdade entre homens e mulheres. A vereadora destacou que discursos de ódio e discriminação ainda circulam com frequência, inclusive nas redes sociais e em espaços públicos.

Para Ireuda Silva, o avanço do projeto no Senado reforça a necessidade de ampliar mecanismos de proteção às mulheres e de responsabilizar quem promove preconceito ou violência de gênero. “Criminalizar a misoginia é reconhecer que o ódio contra as mulheres não pode ser tolerado na sociedade. É uma medida importante para fortalecer a luta por respeito, igualdade e segurança para todas”, concluiu.