Projeto leva campanhas educativas às escolas para prevenir desaparecimento de crianças e adolescentes

O vereador Hamilton Assis (PSOL) apresentou o Projeto de Lei n.º 76/2026, que institui uma campanha permanente de conscientização sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes nas escolas da rede municipal. A proposta “busca enfrentar um problema considerado alarmante no Brasil e na capital baiana”.

A discussão ganha ainda mais relevância, segundo o parlamentar, diante de casos recentes na cidade. Na última semana, o desaparecimento de uma jovem em Salvador mobilizou familiares, amigos e as redes sociais durante dias, até que ela fosse localizada. O episódio reacendeu o alerta sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes e a necessidade de respostas rápidas e eficazes do Poder Público.

De acordo com o projeto, a campanha deverá ser realizada ao longo de todo o ano letivo, envolvendo estudantes, professores, famílias e a comunidade escolar em atividades educativas, palestras, debates e distribuição de materiais informativos. 

A iniciativa tem como objetivo orientar sobre como agir em casos de desaparecimento, divulgar canais de denúncia e fortalecer a prevenção por meio da informação. O texto também prevê a produção de materiais pedagógicos e a realização de ações em parceria com entidades públicas e organizações da sociedade civil. 

Segundo o vereador, a proposta surge diante do crescimento dos casos no país e da necessidade de políticas públicas mais eficazes. 

Dados citados na justificativa do projeto apontam que o Brasil registrou mais de 90 mil desaparecimentos de crianças e adolescentes entre 2021 e 2025, com média de dezenas de casos por dia.

Na Bahia, levantamento aponta que, apenas em Salvador, centenas de crianças e adolescentes desapareceram nos últimos anos, atingindo principalmente jovens negros e moradores de áreas periféricas. 

Para Hamilton Assis, a escola tem papel estratégico na prevenção. “Casos recentes aqui em Salvador mostram que qualquer família pode passar por esse desespero. É fundamental que a gente transforme a informação em proteção. Muitas pessoas ainda não sabem como agir diante de um desaparecimento e isso pode custar vidas. A escola precisa ser um espaço de orientação e prevenção permanente”, afirmou.

O parlamentar também destaca que, apesar da existência da Lei da Busca Imediata, que determina o início das investigações sem necessidade de esperar 24 horas, a aplicação ainda enfrenta falhas na prática.

A proposta reforça ainda a importância do diálogo entre escola, família e sociedade, além de incentivar medidas simples de prevenção, como o ensino de dados pessoais às crianças, atenção ao uso das redes sociais e o registro imediato de ocorrências.

Caso seja aprovado, o projeto autoriza o município a firmar parcerias para ampliar as ações e prevê a elaboração de relatórios anuais para avaliar os resultados da campanha.