Projetos de Marcelle Moraes são aprovados na CMS
Proposições combatem a violência contra a mulher e uma moção é sobre o Caso Orelha
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta semana, dois importantes projetos de autoria da vereadora Marcelle Moraes (União), voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher e à busca por justiça no Caso Orelha.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Indicação nº 49/26, que solicita ao prefeito de Salvador a inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, de recursos destinados à aquisição de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, mediante determinação judicial.
A proposta prevê cooperação entre a Prefeitura, Governo do Estado, Poder Judiciário e órgãos de segurança pública, fortalecendo mecanismos de proteção às vítimas e fiscalização do cumprimento de medidas protetivas.
Para Marcelle Moraes, o projeto representa mais uma ferramenta de proteção à vida das mulheres.
“Infelizmente, muitas mulheres vivem sob ameaça constante mesmo após denunciarem seus agressores. O monitoramento eletrônico é uma medida que pode salvar vidas, garantir mais segurança às vítimas e auxiliar no cumprimento efetivo das decisões judiciais", afirmou a vereadora.
Caso Orelha
Os vereadores também aprovaram a Moção n.º 57/26, de autoria de Marcelle Moraes, que faz um apelo pela federalização das investigações do Caso Orelha.
A parlamentar destacou a importância de aprofundamento das investigações e reforçou a necessidade de respostas concretas diante da repercussão e gravidade do caso.
“Nosso mandato seguirá cobrando justiça, transparência e rigor nas investigações. A sociedade precisa de respostas e os responsáveis precisam ser identificados e responsabilizados”, declarou Marcelle Moraes.