Marta Rodrigues defende lei do vagão exclusivo para mulheres
Vereadora defende implementação de políticas de proteção já aprovadas em Salvador
A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou, nesta sexta-feira (12), que o flagrante de importunação sexual que levou à prisão de um homem de 22 anos no sistema metroviário de Salvador reforça a necessidade de medidas urgentes para proteger mulheres no transporte público. A parlamentar voltou a defender a implantação do vagão exclusivo para mulheres e cobrou ações permanentes de prevenção ao assédio em estações, terminais e demais equipamentos de mobilidade urbana. Para ela, a recorrência desses episódios evidencia a necessidade de respostas mais rápidas e medidas preventivas permanentes.
Autora da Lei nº 9.835/2025, conhecida como Lei do Vagão para Mulheres, Marta Rodrigues reforçou a legislação prevê espaços exclusivos para mulheres nos horários de pico, quando aumentam os relatos de assédio e importunação sexual. A aplicação da lei permanece suspensa por decisão judicial após questionamento apresentado por uma associação de empresários do setor metroviário de Brasília.
"Mais uma vez vemos uma mulher sendo vítima de violência dentro do transporte público. É importante reconhecer a atuação dos passageiros, dos agentes de segurança e da polícia, que permitiu a prisão em flagrante do suspeito. Mas não podemos continuar dependendo apenas da reação depois que a violência acontece. É preciso investir em prevenção, resposta rápida e mecanismos permanentes de proteção às mulheres", afirmou.
Segundo a vereadora, os casos registrados no transporte público ajudam a explicar a crescente preocupação da população brasileira com a violência de gênero. Pesquisa Datafolha encomendada pelo Movimento Mulher 360 mostrou que a violência contra a mulher passou a liderar a lista de preocupações dos brasileiros quando o assunto é criminalidade. O levantamento aponta que seis em cada dez entrevistados se dizem preocupados com o tema e quase 90% acreditam que os casos aumentaram no último ano.
"A maioria das sociedade já entendeu a gravidade e ainda assim esbarramos na ausência de políticas públicas e da execução das que existem. " E 97% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio no transporte público e 71% conhecem outra mulher que passou pela mesma situação, conforme pesquisas apresentadas", destacou.
A vereadora também voltou a cobrar a implementação da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, aprovada em Salvador e ainda não efetivada pelo município. Ela disse, ainda, torcer para que dê certo a implantação pela prefeitura do projeto Abrigo Amigo, de sua autoria, que prevê pontos de ônibus mais seguros e mecanismos de acompanhamento para mulheres que aguardam transporte público durante a noite.
"Segurança não pode ser apenas monitoramento por câmeras ou ações após a violência consumada. É preciso garantir proteção efetiva para que as mulheres possam utilizar o transporte público com dignidade, liberdade e segurança", declarou.