Marta Rodrigues celebra revés da Prefeitura no caso do aterro
“Vitória da democracia, do meio ambiente e do direito à cidade”, diz a vereadora
A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou, nesta quarta-feira (17), que a decisão da Justiça da Bahia que impôs uma derrota à Prefeitura de Salvador na disputa envolvendo a ampliação do contrato do Aterro Metropolitano representa uma vitória da democracia, da transparência, do interesse público e da defesa do meio ambiente na capital baiana.
Segundo ela, a medida reforça questionamentos que vêm sendo feitos há anos por movimentos socioambientais, pesquisadores, urbanistas, entidades da sociedade civil e parlamentares que buscam uma cidade mais justa e sustentável.
“Essa decisão demonstra que ninguém está acima da lei e que os interesses econômicos não podem se sobrepor ao interesse público. É uma vitória da democracia, da transparência, do meio ambiente e do direito da população de participar das decisões que impactam o presente e o futuro da cidade”, afirmou.
Marta ressaltou que Salvador tem convivido com uma política urbana marcada por decisões tomadas sem o devido diálogo com a sociedade e frequentemente em desacordo com alertas de órgãos de controle, instituições e pesquisadores.
“Infelizmente, temos assistido a uma gestão que confronta permanentemente o direito à cidade, ignora recomendações técnicas, ambientais e urbanísticas e insiste em um modelo de desenvolvimento que aprofunda desigualdades em vez de enfrentá-las. Salvador precisa ser pensada para as pessoas, para o bem viver, para a redução das desigualdades e não para atender prioritariamente a interesses privados. A recorrência desse confronto está fazendo mal à cidade, enquanto o Executivo desvia a atenção dos erros propositais”, declarou.
De acordo com a vereadora, a pauta ambiental não pode ser tratada de forma isolada das questões sociais e raciais que marcam Salvador. “Não existe justiça ambiental sem justiça social e racial. Quando falamos de meio ambiente, também falamos de saúde pública, qualidade de vida, moradia digna, mobilidade, saneamento e combate às desigualdades. Os territórios mais afetados pelos problemas ambientais costumam ser justamente aqueles onde vivem as populações historicamente excluídas das decisões sobre a cidade”, afirmou.
Marta Rodrigues afirma, ainda, que a decisão judicial é uma vitória para quem quer planejamento urbano, sustentabilidade e gestão ambiental com mais transparência, participação popular e respeito aos princípios constitucionais. “Espero que essa decisão liminar seja confirmada ao final do processo e se torne definitiva. Salvador não suporta mais uma gestão que, cotidianamente, confronta direitos, ignora alertas, relativiza a proteção ambiental e aprofunda desigualdades”, destacou.