Câmara aprova mais de cem proposições de vereadores
Agenda de votação em plenário terá continuidade nesta quarta-feira (18)
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Salvador aprovou mais de cem proposições de autoria do Legislativo. Dentre as matérias estão 34 projetos de lei, que foram apreciados mediante acordo entre os líderes das bancadas.
Ainda por meio de acordo, vinte projetos de resolução também foram aprovados. As vereadoras Marta Rodrigues (PT), Ana Rita Tavares (PMB) e Aladilce Souza (PCdoB), e os vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Marcos Mendes (PSOL) registraram votos contrários a dois projetos aprovados.
Outras 113 matérias da Ordem do Dia - entre resoluções, indicações, requerimentos e moções – também foram acatadas pelo plenário.
A Comissão de Legislação Participativa teve aprovado o Projeto de Indicação nº 1.114/19, que sugere a criação do Programa de Avaliação dos Servidores Municipais.
Cumprindo a agenda de votação estabelecida pelo Colégio de Líderes, serão votados nesta quarta-feira (18) projetos de lei dos vereadores; além da Lei Orçamentária Anual (LOA), a concessão do abono aos aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município e o Refis - todos de autoria do Executivo municipal.