Fardamento escolar
De autoria de Sidelvan Nóbrega (PRB),o projeto de indicação tramita na Câmara.
O percentual de evasão escolar no ensino médio no Brasil em 2007 chegou a 15,5%, de acordo com os
dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com a publicação "Situação da Infância e
da Adolescência Brasileira 2009". As pesquisas revelaram que o abandono escolar na região do
Nordeste atingiu 20,1%, sendo o estado da Bahia, responsável pelo maior percentual que as médias
brasileira e nordestina: 20,9%.
Preocupado com o aumento da evasão escolar, o vereador Sidelvan Nóbrega (PRB), 1° secretario da
Câmara Municipal de Salvador criou o Projeto de Indicação n° 126/09, que sugere ao governador do
estado da Bahia, Jaques Wagner (PT), o fornecimento gratuito do fardamento escolar aos alunos das
escolas estaduais da rede pública.
Em processo de tramitação, o projeto propõe o convênio entre o estado e as empresas que
confeccionam fardamentos escolares. O fornecimento gratuito do fardamento escolar inclui itens
básicos como tênis e mochila.
O projeto de indicação baseia-se na justificativa que a evasão escolar também ocorre devido às
condições sócio-econômicas dos pais dos alunos da rede pública, que em sua maioria possui
dificuldades de obter o fardamento escolar no prazo estabelecido, descumprindo a determinação da
direção escolar que estabelece a entrada dos alunos com fardamento.
Sidelvan reforça que o direito a educação deve ser estimulada por todos. Ele frisa que a
Constituição Federal, em seu artigo 205 e 206 dispõe que "a educação é um direito de todos e dever
do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho".
Bahia
De acordo com as pesquisas da Unicef, apenas 17% dos baianos concluem o ensino médio. Informações
cedidas pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia afirmou que existem 704 escolas em todo o
estado. As 381 escolas que oferecem o curso do ensino médio são compostas por 621.674 alunos.
Enquanto as 323 escolas que fornecem o curso de ensino fundamental são constituídas por 527.326
alunos.