Alcindo apresenta projeto

A poluição visual provocada pelo excesso de outdoors e outras peças publicitárias espalhadas pela cidade pode estar com os dias contados. Tramita na Câmara Municipal projeto de lei (nº 151/09) de autoria do vereador Alcindo da Anunciação (PSL), apresentado na segunda-feira (dia 25 de maio), que proíbe a instalação de outdoors, balões, banners, faixas, cartazes e placas nas principais avenidas
de Salvador.

O projeto refere-se às avenidas Paralela, Bonocô, Orlando Gomes, Pinto de Aguiar, Dorival Caymmi, Suburbana e Oceânica, além do Centro Histórico. O objetivo, segundo Alcindo da Anunciação, é “evitar a poluição visual, que compromete as paisagens, e a distração dos motoristas”. A proposta do vereador abrange tanto peças publicitárias fixas quanto móveis.

“Em todo o mundo os especialistas estão alertando para os impactos que a poluição visual produz. Barcelona foi a primeira cidade no mundo a dar atenção especial para tal fato”, observa o vereador, frisando que a cada dia aumenta a utilização das mídias externas para dar maior notoriedade aos produtos das empresas.

Na justificativa do projeto de lei o vereador cita a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), que em seu artigo 3º, parágrafo III, define poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a Saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

“Imaginemos que saímos de nossa cidade pensando em conhecer as ruínas do Império dos Maias, dos Astecas, dos Toltecas, dos Moais, etc. Então, ao subirmos as montanhas encontramos outdoor, balão, banner, faixa, cartaz e placa espalhados por toda parte. Ou, durante uma visita a Veneza, passeando pelos canais, lá estão outdoors, placas, etc...”, compara Alcindo. Ele alega, ainda, que a poluição visual, além do aspecto estético, traz outros impactos, influenciando inclusive no psicológico do indivíduo e na segurança nas vias públicas, no que tange aos condutores de veículos automotivos.