Suporte a banhistas

Já entrou em vigor o Projeto de Lei nº 30/2009, aprovado na Câmara Municipal de Salvador, que obriga os proprietários das barracas de praia da orla marítima de Salvador a disponibilizarem bóias, cordas, entre outros materiais aos usuários do local.

Solicitado pelo vereador Téo Senna (PTC), o projeto visa auxiliar na tarefa de salvamentos na extensa orla marítima da cidade, já que as alocações responsáveis pelo socorro aos banhistas não conseguem atender à grande demanda. Isso acaba obrigando atitudes voluntárias de pessoas, que quase sempre se encontram despreparadas.

O vereador Téo Senna ainda destaca a importância dos barraqueiros no cumprimento da lei. “Como a atividade desenvolvida pelos barraqueiros de praia depende da freqüência dos banhistas e o consumo de bebidas alcoólicas contribui para a geração de situações de risco e de insegurança, considero justa e humanitária a proposta de cada barraqueiro de praia dispor desse material em sua barraca”.

O não cumprimento das disposições da lei sujeitará ao infrator punições que variam desde uma simples advertência à cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento. O vereador acredita que esse projeto atualiza o conceito de defesa civil, no qual o dever não é apenas do poder público e sim de toda a sociedade.