Sessão do Meio Ambiente

A Câmara Municipal de Salvador promove nesta sexta-feira (dia 5), a partir das 9 horas, no Plenário Cosme de Farias, sessão regimental pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, tendo como foco a questão do saneamento ambiental. A professora da Universidade Federal da Bahia, Patrícia Borja, doutora em saneamento ambiental fará palestra sobre o tema. Será palestrante, também, o professor Luiz Roberto Moraes, titular da Escola Politécnica da UFBA.

Para o vereador Pedro Godinho (PMDB), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, a data é da maior importância por incentivar o debate sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros. “É importante que a população seja conscientizada dos males causados pela poluição do meio ambiente, assim como de políticas que revertam tal situação”, comenta.

O vereador Gilmar Santiago (PT), um dos organizadores do evento, explica que o saneamento ambiental compreende os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O vereador petista lembrou que a instituição de uma Política Municipal de Saneamento Ambiental – com a criação dos respectivos Fundo e Conselho Municipais - é indispensável para que Salvador possa acessar recursos federais de investimentos no setor, como os recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Estes recursos só são liberados aos municípios que possuem uma política de Saneamento Ambiental definida em lei”, explicou Gilmar, autor de projeto de lei com este objetivo, que tramita na Câmara. Sua aprovação possibilitará a integração de Salvador ao sistema nacional de saneamento, instituído pela lei federal 11.445/2007. Santiago lembrou que uma política consistente de saneamento ambiental tem repercussões em todas as áreas, como saúde pública, desenvolvimento urbano, habitação, combate à pobreza, dentre outras.