Saneamento Ambiental

Pensamento global e ação local. Esta é a grande lição das lutas ambientalistas contemporâneas. Sintonizados com esta premissa, propusemos à Câmara de Vereadores que este ano o Dia do Meio Ambiente (05 de junho) tenha como foco a questão do saneamento ambiental. O objetivo é que Salvador integre-se ao sistema nacional de saneamento, instituído pela lei federal 11.445/2007. Projeto de
lei com este objetivo, de nossa autoria, está tramitando na Casa Legislativa.

O saneamento ambiental compreende os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A instituição de uma Política Municipal de Saneamento Ambiental – com a criação dos respectivos Fundo e Conselho Municipais - é indispensável para acessar os recursos federais de investimentos no setor, como aqueles provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pois estes recursos só são liberados aos municípios que possuem uma política de Saneamento Ambiental definida em lei.

Ano após ano a população soteropolitana sofre uma tragédia anunciada nos períodos chuvosos. Ao invés de culpar a chuva pelas tragédias humanas, cabe à administração municipal elaborar e executar um consistente Plano Municipal de Saneamento Ambiental – de curto, médio e longo prazos - a fim de criar as condições urbanas necessárias para a redução dos riscos e prejuízos de toda ordem. A
integração ao sistema nacional de saneamento favorece ao município maior capacidade de articulação com os governos nacional e estadual para o enfrentamento adequado e permanente dos graves problemas da cidade que as chuvas expõem de modo doloroso.

E mais ainda: uma política consistente de saneamento ambiental tem repercussões em todas as áreas. A imprensa tem divulgado que Salvador é uma das cidades brasileiras mais afetadas pela epidemia da dengue e pela leptospirose. Doenças que são diretamente relacionadas com problemas de saneamento ambiental do espaço urbano. Estudos dos sanitaristas demonstram que cada R$ 1,00 investido em saneamento ambiental representa a economia de R$ 5,00 em serviços de saúde pública. A política de saneamento, enfim, interage com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e outras de relevante interesse social.

Por isso mesmo é inaceitável que o poder executivo, ao invés de investir numa política de saneamento ambiental, atue de modo fragmentado. Na semana passada, por exemplo o prefeito e as empreiteiras de coleta de lixo enfiaram goela abaixo do poder legislativo – e, por extensão, de toda a cidade - duas leis que favorecem as empresas de lixo e desconsideram a necessidade de um plano de saneamento ambiental. A cidadania deve se mobilizar contra essa visão mesquinha, que não atende aos interesses maiores da população da capital da Bahia.


Gilmar Santiago – vereador do PT