28 de maio de 2009

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a Morte Materna como: “Morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida às causas acidentais ou incidentais”.

A mortalidade materna atinge mulheres em idade fértil, ou seja, mulheres com idade entre 10 e 49 anos. Por ser uma tragédia evitável em 92% das ocorrências, a mortalidade materna se constitui em uma violação aos Direitos Humanos das mulheres. Uma tragédia anunciada, quando percebemos quem são as mulheres que morrem nesta circunstância.

Em primeiro lugar os dados mostram que a incidência de mortalidade materna é maior entre grupos de mulheres que vivem em situação de pobreza. As taxas variam para mais ou para menos, de acordo com o nível sócio-econômico da população de cada país ou de cada região.

Por exemplo, o risco de morrer de causas relacionadas à gravidez ou parto é de 1 em 20, nos países em desenvolvimento, e de 1 em 10.000 nos países desenvolvidos.

Em segundo lugar, a morte de mulheres negras por complicações na gravidez, no parto e no pós-parto é significativamente maior do que a morte de mulheres brancas, em todo o Brasil: as mulheres pretas com risco relativo de 2,3 a 8,2 e as mulheres pardas de 1.2 a 1,6.

Esses dados nos ajudam a compreender as altas taxas de mortalidade materna nos bairros periféricos de Salvador, uma cidade inserida numa Região Metropolitana composta de 81,9% de mulheres pretas e pardas. Assim, podemos afirmar que a desigualdade racial influencia diretamente nas taxas de mortalidade materna.

Em Salvador, uma particularidade chama nossa atenção. O aborto inseguro, feito em condições precárias, sem o acompanhamento adequado dos profissionais de saúde, se constitui numa das maiores causas da mortalidade materna. Mais uma vez são penalizadas as mulheres negras e em situação de pobreza que morrem precocemente em nossa cidade. São mortes que poderiam ser evitadas, caso a prática do aborto não fosse criminalizada em nosso país.

Como podemos todos, governos e sociedade civil, trabalhar para que a mortalidade materna seja reduzida a níveis aceitáveis em nossa cidade?

Antes de tudo, vale lembrar que o movimento de mulheres e feminista têm sido os maiores protagonistas desta luta, travada cotidianamente, pelo menos, nas últimas três décadas no Brasil e no mundo. Esses movimentos têm agido de forma sistemática na conscientização das mulheres e na ação política junto aos poderes constituídos, seja no âmbito local ou no âmbito nacional, seja no cenário internacional.

Esses movimentos têm apontado para os diversos governos, por exemplo, quais as causas de tão elevado índices no Brasil, bem como apontado as soluções para reduzir a mortalidade materna entre as mulheres brasileiras:

Para reduzir a mortalidade materna é necessária a implantação de políticas de governo e de
políticas públicas. Assim podemos afirmar sem medo de errar que uma das primeiras questões a ser
enfrentada é a estruturação efetiva do sistema de saúde que garanta os direitos reprodutivos das
mulheres.


Todas as mulheres grávidas devem ter assegurado seu direito ao acompanhamento pré-natal, a uma boa
assistência no parto e no pós-parto. Além disto, as mulheres devem ter o direito a um atendimento
humanizado nas situações de abortamento, quando assistidas na Rede Pública de Saúde.


É preciso também qualificar e sensibilizar os/as profissionais de saúde sobre a importância da
assistência, do registro e a análise dos dados pessoais e, especialmente, dados sobre raça/cor,
principalmente em cidades com a maioria negra, como Salvador. Raça está relacionada a fatores
socioeconômicos e culturais e, principalmente, de acesso e qualidade dos serviços de saúde.


Para finalizar é preciso que lembremos os compromissos assumidos por diversos países, inclusive o
Brasil, com a redução da mortalidade materna, que se constitui em um dos Objetivos do Milênio e que
não será alcançado, se não houver de fato um contexto da promoção integral da saúde das mulheres em
idade reprodutiva.



Vânia Galvão - Vereadora do PT


2ª Secretária da Câmara Municipal de Salvador