Copa de 2014

Os impactos dos investimentos que serão feitos em Salvador visando a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 foram discutidos hoje (dia 2) em sessão especial da Câmara Municipal, convocada com o objetivo de apreciar três projetos do Executivo (nº 21/09, nº 22/09 e nº 41/09) que concedem isenção fiscal às empresas e entidades vinculadas à organização do evento. Os projetos abrangem, também, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e atendem às exigências da FIFA para a realização dos eventos.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Antônio Abreu, fez uma exposição dos projetos e propôs agendar um novo encontro com os vereadores, na sede da Secretaria, para dar continuidade aos esclarecimentos. O vice-presidente Paulo Magalhães (DEM), que dirigiu a sessão, apresentou um requerimento no sentido de que a Câmara seja representada no Grupo de Trabalho da Coordenação
Municipal da Copa. Ele defende a indicação de um ou mais parlamentares das comissões de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Constituição e Justiça e Redação Final.

O líder da bancada do governo e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), que propôs o debate, apontou como parâmetro resultados positivos obtidos pelo Rio de Janeiro com a realização do PAN-2007, como a movimentação financeira superior a R$10 bilhões e a geração de quase 179 mil empregos.

O coordenador das ações da prefeitura para a Copa, o ex-vereador Miguel Kértzman, fez questão de deixar claro que não procedem as críticas contra altos investimentos para um evento esportivo: “Investimentos da ordem de R$1 bilhão por ano para a cidade, nos próximos cinco anos, é algo nunca visto. Salvador terá a oportunidade de resolver problemas complexos de mobilidade urbana, de
infraestrutura, de ter um plano diretor de encostas e de drenagem, beneficiando sobretudo as populações das áreas de risco”.

Em nome da bancada da oposição, a líder Aladilce Souza (PCdoB) anunciou a apresentação de duas emendas coletivas que alteram a redação dos artigos 13 e 17 do Projeto de Lei nº 41/2009. A intenção, explicou, é assegurar a inclusão de dotações orçamentárias destinadas a viabilizar todos os projetos contidos no dossiê da candidatura da cidade para sediar os jogos, nos projetos do PPA,
da LDO e da LOA. A vereadora estranhou o fato do prefeito, na proposta enviada à Câmara, comprometer-se apenas a “envidar esforços com vistas à implementação dos requisitos”. Aladilce sugeriu, ainda, a realização de uma audiência pública para dar continuidade ao debate dos projetos com os diversos setores da sociedade.

Diversos vereadores, inclusive o presidente da sessão, Paulo Magalhães, lamentaram a ausência do secretário municipal da Fazenda, Flávio Mattos, para esclarecer dúvidas sobre as contrapartidas sociais das isenções de impostos. A Sefaz foi representada pelos coordenadores de Fiscalização, Antônio Cláudio, e de Tributação, José Fernandes. Compareceu à sessão, também, Luiz Antunes Nery,
responsável pela Superintendência de Meio Ambiente.

Praticamente todos os oradores defenderam a garantia de que os recursos canalizados para obras em Salvador beneficiem toda a cidade, incluindo os bairros periféricos, e não apenas o Centro, em contrapartida às isenções de impostos. Falaram, ainda, os vereadores Alcindo Anunciação (PSL), Isnard Araújo (PR), Téo Senna (PTC), Olívia Santana (PCdoB), Odiosvaldo Vigas (PDT), Gilmar
Santiago, Marta Rodrigues e Vânia Galvão (PT).