Contratação temporária de servidores
Ao fazer o balanço dos dois primeiros meses de gestão da Câmara Municipal de Salvador, o presidente Alan Sanches (PMDB) detalhou para a imprensa a reforma administrativa aprovada recentemente, que teve como principal diferencial a divisão da diretoria administrativo-financeira em duas, o que exigiu a criação de mais dois cargos de assessoria técnica, um para a Difin e outra para a Dirad. Ele explicou, também, que a criação de mais um cargo de assessor parlamentar (cargo G.23, com salário de R$4,4 mil) para cada um dos 41 gabinetes foi em atenção a pleito assinado pelo conjunto de todos os vereadores.
"Há 22 anos não é realizado concurso público aqui na Câmara e temos apenas 211 funcionários efetivos para atender tanto às demandas administrativas quanto legislativas", observou Alan Sanches. Segundo ele, os novos assessores, que deverão ser profissionais qualificados, darão suporte inclusive para o processo de revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara. O presidente deixou claro que esses 41 cargos são transitórios, até que seja realizado o concurso público previsto para o primeiro semestre de 2010.
Uma comissão de avaliação foi constituída para fazer o levantamento das necessidades da Casa em termos de funcionalismo, para que seja elaborado o edital. "Quando o concurso for realizado, esses cargos serão extintos para que não ultrapasse o limite de 70% de gasto do orçamento da Casa com folha de pagamento, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal", justificou Alan Sanches.
TRANSPARÊNCIA - O presidente fez questão de deixar claro que sua gestão prima pela "transparência e eficiência" e que o orçamento da Casa, estimado em R$84 milhões para este ano, será utilizado "da melhor forma possível". Ele detalhou, também, as economias conseguidas via "otimização de gastos", como 36,94% em informática e 30% em telefonia. A revisão dos contratos de locação de carros permitirá uma economia de R$87 mil em oito meses e, no mesmo período, a Câmara gastará menos R$57 mil com horas extras.
Essa otimização permitiu, sem aumentar os gastos com combustível e alimentação, como frisou Sanches, elevar as cotas dos gabinetes dos vereadores de R$1.650 para R$2.400 com combustível e de R$1.056 para R$1.556 com alimentação. "Conseguimos elevar o repasse de combustível, mesmo reduzindo os valores gastos mensalmente. A média era de R$180 mil. No entanto, conseguimos descer esse valor para R$130 mil, ao mês". O presidente explicou ainda que até o momento não fez nenhuma licitação nova, mas que iria realiza-las, "como a destinada para pequenas reformas, manutenção e modernização da informática", disse, anunciando ainda para junho o lançamento do site de transparência da Câmara, que dará visibilidade até mesmo à freqüência dos vereadores.