Homeopatia e dengue

Dois projetos de indicação foram apresentados na Câmara Municipal pelo vereador Dr. Pitangueira
(PRB), ambos defendendo a inclusão da homeopatia como estratégia complementar no controle das
epidemias e endemias de dengue: o nº 52/09, dirigido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, e o nº 53/09, dirigido ao governador Jaques Wagner. As proposições já contam com pareceres
favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final.


O vereador, que é médico, mostra-se preocupado com os alarmantes índices da doença no estado,
especialmente em Salvador. Como justificativa da proposta, Dr. Pitangueira observa os resultados
positivos já demonstrados pelo tratamento homeopático. Ele cita como exemplo o município de Macaé,
no Rio de Janeiro, que apresentou queda de 93% na incidência da dengue.


O autor das indicações considera, ainda, a Portaria do Ministério da Saúde nº 971, de 3 de maio de
2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de
Saúde (SUS), que, por sua vez, define a implementação da Homeopatia no SUS como importante
estratégia para a construção de um modelo de atenção centrado na Saúde. Além disso, cita a Resolução
nº 1000 do Conselho Federal de Medicina que reconhece a HOMEOPATIA como especialidade médica e a
Resolução nº 232 do Conselho Federal de Farmácia que reconhece a HOMEOPATIA como especialidade
farmacêutica.