Chuva em Salvador
Vereador Henrique Carballal dirigiu audiência pública com Wagner Correia.
Os transtornos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias em Salvador e o trâmite legal do
Decreto do Executivo Municipal pedindo Estado de Emergência na cidade foram destacados na Câmara,
ontem (5), por Wagner Correia, dirigente da Defesa Civil do Estado, em audiência pública requerida e
dirigida pelo vereador Henrique Carballal (PT).
A ocupação complexa da cidade, expondo a população em situação de risco, tem favorecido o cenário
de vulnerabilidade mediante a ocorrência de chuvas. Diante desta realidade, Wagner Correia observou
que é preciso conscientizar as pessoas sobre a noção de risco, percepção vista pelo gestor estadual
como preventiva.
Sobre o Decreto Municipal de 22 de abril, o dirigente da Defesa Civil, órgão vinculado à
Secretaria de Desenvolvimento e Combate à Pobreza, informou que a documentação foi questionada por
“não haver no relatório da prefeitura uma recomendação de emergência e nem assinatura, uma exigência
legal”.
Obras estruturantes – Diante dos fatos, segundo Wagner Correia, “o governo enviou ofício para
corrigir os equívocos do relatório”. Acrescentou que “Decreto de Emergência é feito após um
desastre, sendo instrumento de resposta rápida, não se enquadrando em prevenção e reconstrução.
Obras estruturantes não são feitas em 180 dias”.
“Não seria possível em 10 dias corrigir a vulnerabilidade que Salvador tem, ainda que o Decreto
Municipal fosse homologado com o aporte de milhões”, frisou Wagner. Segundo ele, com as chuvas, Vera
Cruz, Casa Nova, Camacã e Eunápolis estão também em estado de emergência, “o que é diferente de
calamidade, uma situação fora de controle”.
Para o vereador Henrique Carballal, “o sentimento que passa às pessoas é que, se o Decreto
Municipal fosse homologado, o caos não aconteceria, o que não corresponde à realidade”. Conforme o
vereador, os transtornos ocorridos por causa das últimas chuvas aconteceriam, independente da
homologação pelo governo estadual do pedido de emergência da prefeitura.
Prevenção – A necessidade de a prefeitura realizar ações preventivas foi ressaltada pela vereadora
Vânia Galvão (PT), que observou a previsibilidade das chuvas nesta época do ano. “Os poderes
públicos têm que planejar preventivamente”, reforçou, acrescentando que as explicações de Wagner
Correia foram suficientes para esclarecer os fatos.
Já a vereadora Marta Rodrigues (PT) assinalou as ações do governo estadual diante da situação
apresentada pela cidade. Disse que visitou as localidades de Baixa Fria e Marechal Rondon, lembrando
em seguida que situação de desastre pode ocorrer em qualquer cidade.
Preocupado com o atendimento às vítimas, o vereador Carlos Muniz (PTN) quis saber como está sendo
o processo de ajuda às famílias desabrigadas, sendo informado que tanto a Defesa Civil quanto a
prefeitura podem cadastrar, etapa necessária para evitar equívocos, como relatou o gestor Wagner em
ocasiões de repasse de cesta básica, quando pessoas em estado de pobreza aproveitam da situação.
O vereador TC Mustafa (PT do B) frisou a importância do trabalho conjunto entre o poder público e
a sociedade. Para Mustafa, a conscientização da população é importante para que os efeitos das
chuvas sejam minimizados. “O cidadão precisa ter em mente que jogar lixo em bueiros e construir
casas em zonas de risco são ações prejudiciais para ele mesmo”, alertou.
Projeto – Presente ao debate, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, disse que o momento é de
comoção e mobilização da sociedade civil para com as famílias vítimas da catástrofe natural ocorrida
na capital baiana. Em seguida, ele sugeriu a elaboração de projetos voltados à preparação do
município para o período do inverno. “O trabalho preventivo no tempo certo identificará pontos de
risco da cidade. A partir de então, poderão ser tomadas as medidas de reparação destes pontos”,
assinalou.
Também participaram do debate os vereadores Giovanni Barreto e Moisés Rocha, ambos do PT.