Minha casa, minha vida.

Dentro de aproximadamente um ano, segundo Aristóteles Menezes, superintendente regional da Caixa
Econômica Federal (CEF), milhares de habitações populares do programa federal Minha Casa, Minha
Vida, estarão sendo entregues em Salvador. A boa notícia foi dada na Câmara, ontem (12), durante
audiência pública requerida e dirigida pela vereadora Marta Rodrigues (PT).
“O programa federal de habitação, que objetiva reduzir o déficit de moradias no país, vai de
encontro às necessidades da população carente, que vive o sonho da casa própria”, destacou a
vereadora Marta Rodrigues na abertura dos trabalhos.


Detalhes técnicos do programa federal, sintonizado com o programa estadual, foram apresentados por
Liana Viveiros, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano. Segundo a dirigente,
dois pilares sustentam o programa: o enfrentamento da crise econômica mundial com a geração de
emprego e renda na construção civil e a redução do déficit de moradia no país.


O programa tem como meta a construção de um milhão de moradias, em dois anos, para famílias com
até dez salários mínimos. Serão investidos R$ 34 bilhões e a Bahia terá 80.744 unidades. A prestação
mínima, para quem ganha de 0 a 3 salários mínimos, será de R$ 50,00. Para quem ganha de 4 a 10
salários mínimos a prestação flutuará conforme o custo final do imóvel, não comprometendo 20% do
salário.



Ações estruturantes


Caberá à CEF liberar os recursos para a construção das casas, após análise minuciosa dos projetos.
O programa federal, conforme Liana, vai de encontro ao programa estadual Dias Melhores. Para ser
operacionalizado, observou, ações estruturantes como análise dos projetos de construção,
regularização das terras, contrapartida financeira e cadastramento das famílias são premissas
essenciais.


Dentre os critérios para obter a moradia, frisou Liana, o primeiro é não ter outro imóvel ou
terreno, vindo em paralelo a renda dentro dos critérios estabelecidos pelo programa. “Haverá cotas
para famílias com deficientes, idosos e mulheres à frente do orçamento do lar”, informou.


De acordo com Aristóteles Menezes, o primeiro passo para pleitear a moradia é fazer um cadastro,
que pode ser preenchido nos sites do governo e da prefeitura. Sobre os números do projeto, disse que
das mais de 80 mil moradias previstas para a Bahia, 30 mil serão para quem ganha de 0 a 3 salários
mínimos; 30 mil para a faixa de 4 a 6 mínimos e 20 mil na faixa restante (até 10 mínimos).



Mensagem


Sobre as ações da prefeitura para viabilizar o projeto, o subsecretário Edson Pitta Lima, da pasta
de Habitação, informou que além do cadastramento o Executivo já localizou áreas que serão destinadas
às construções. Disse ainda que a prefeitura estará enviando para a Câmara, nos próximos dias,
Mensagem doando os terrenos. “São, ao todo, 726 mil metros quadrados, podendo ser construídas 10 mil
unidades”, disse.


Também fizeram parte da mesa João Pereira e Marli Carrara, representantes de entidades que lutam
por moradia. A vereadora Vânia Galvão (PT) e lideranças comunitárias acompanham o amplo debate.