Jornada de trabalho

Única profissão a manter-se 24 horas ao lado dos pacientes, a Enfermagem - enfermeiros, auxiliares,
técnicos e parteiras - teve a data consagrada à categoria comemorada, na última segunda feira (11),
no Salão Atlântico do Hotel da Bahia, em sessão especial da Câmara Municipal de Salvador.

Requerida pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), e aprovada por unanimidade, a sessão contou com a
deputada federal Alice Portugal (PCdoB) como co-promotora, e teve a participação das principais
entidades da categoria, desde o Sindicato dos Enfermeiros na Bahia à Coren - Confederação Regional
de Enfermagem, Cofen -Confederação Nacional de Enfermagem, ABEn - Associação Brasileira de
Enfermagem e da FNE- Federação Nacional de Enfermagem, Diretório Acadêmico de Enfermagem da UFBA,
profissionais, estudantes, além da deputada federal Lídice da Mata (PSB) e, como palestrante, o
deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), autor do projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho
dos enfermeiros em 30 horas semanais.

Atividade inaugural da Semana Brasileira de Enfermagem, na Bahia, a sessão teve como tema
justamente a redução da jornada de trabalho. O que foi defendido pela vereadora Aladilce Souza como
de fundamental importância para a categoria como um todo, "não só por expor emocionalmente esses
profissionais à dor dos pacientes, mas a viroses, bactérias e outros tipos de contaminações, além do
desgaste físico gerado pela necessidade de atuar em mais de um local de trabalho". Segundo a
vereadora, "melhorando a condição de salário e trabalho da enfermagem estaremos proporcionando
melhores condições de saúde a toda a população".



Apoio dos enfermeiros


Médico intensivista, o deputado Mauro Nazif, falou da sua atividade, enquanto vivenciadora da
rotina hospitalar; propôs a reflexão sobre o que seria de um hospital sem o seu corpo de enfermagem,
e estipulou que sem o apoio dos enfermeiros todos os seus paciente iriam a óbito.

Nazif lembrou o fato de que a Saúde é composta por 14 categorias. Disse que médicos e odontólogos
têm jornada de 20h;que os fisioterapeutas foram os últimos profissionais a terem redução na jornada
de trabalho, em 1992. O deputado revelou ter dado entrada no ano 2000 no projeto de lei para redução
da carga horária dos enfermeiros juntamente com projeto similar para biomédicos e assistentes
sociais, ambos já aprovados. Salientou que outro projeto de lei apresentado no Senado estabelecia,
além das 30 horas semanais, a exigência de seis horas diárias. Ele diverge desse item por entender
que "a jornada diária é estabelecida pela Divisão de Enfermagem das unidades hospitalares". O
projeto do deputado permanece na Comissão de Seguridade da Câmara Federal há nove anos.



Nível superior


O deputado disse que o tempo livre a ser obtido pelos profissionais de enfermagem com a aprovação
do seu projeto de lei, "poderá ser utilizado para o descanso, atividades de lazer com a família ou
para o estudo: quem é técnico deve buscar o nível superior", por exemplo, e que "o grande
beneficiário será o paciente".

A deputada Alice Portugal salientou o quanto o projeto contraria interesses, principalmente das
empresas de saúde do setor privado, mas ressaltou que "não podemos supor que tenha caráter
corporativo, que o interesse seja o de trabalhar menos, mas de dotar a enfermagem das condições
físicas e psicológicas imprescindíveis para o exercício da atividade".
Para Alice, o profissional de enfermagem é vítima da sua condição de trabalho". Ela disse
tratar-se de um "exército sobre o ombro do qual se apóiam hospitais e equipamentos
médico-hospitalares". A parlamentar trouxe à baila, ainda, o reconhecimento recente da baiana Ana
Nery, primeira enfermeira (voluntária) do país, como heroína nacional, pelo Congresso.



85% de mulheres


Segundo Ivete Santos Barreto, do Cofen, 58% dos profissionais de Saúde são enfermeiros, dos quais
85% são mulheres, e que a enfermagem acontece no cotidiano da sociedade brasileira e mundial. A
majoritária composição feminina da categoria foi destacada, também, pela deputada federal Lídice da
Mata. Segundo ela, "para garantirmos a qualidade no atendimento à saúde da população, no Brasil, é
fundamental termos aprovado o projeto de Mauro Nazif".

Lídice apontou o fato de que a redução da jornada da enfermagem deverá determinar um aumento na
oferta de vagas nesse mercado de trabalho, e que o projeto do seu colega de partido compreende, além
do mais, medidas de garantia de proteção à mulher. A abertura do evento foi precedida pela
apresentação da dupla Sol e Silas Giron interpretando sucessos do cancioneiro popular.