Guarda Municipal

Com o tema “Princípios e Fundamentos da Guarda Municipal”, a Câmara, por iniciativa da vereadora
Marta Rodrigues (PT), realizou debate sobre a atuação da corporação em Salvador, ressaltando também
a PEC 534/2004, em tramitação no Senado e Câmara Federal, que trata da competência da Guarda
Municipal e da criação da Guarda Nacional.


A audiência pública no Centro de Cultura da Câmara, hoje (13), pela manhã, segundo a vereadora
Marta, terá uma segunda etapa, desta vez com a presença da Procuradoria Geral do Município e do
Ministério Público do Estado da Bahia. “O tema não se esgota em uma audiência. Por ser de interesse
de todos, estaremos realizando outros debates na Câmara”, assegurou Marta.


Principal palestrante da audiência, o coronel José Alberto Passos Guanaes, superintendente da
Guarda Municipal, explanou sobre as funções da guarda, pontuando leis e decretos que tratam do
assunto. Autarquia da Secretaria de Serviços Públicos, com efetivo de 1.418 servidores, a corporação
tem destacada atuação na prevenção da violência.



Prevenção.


“Onde a Guarda Municipal está presente, o índice de violência foi reduzido”, informou o coronel
Guanaes, citando como exemplo o Largo de Roma, na cidade baixa, área em que está instalada uma das
três bases da tropa. O Aeroclube e o Parque da Cidade completam o tríplice módulo de segurança
municipal.


Dentro da logística de segurança, o coronel atentou para a importância dos módulos policiais, que,
conforme explicação técnica, foram criados para atuar em pontos estratégicos da cidade. Lamentou o
fim destes equipamentos, preteridos por outras formas de atuação, como a utilização de viaturas em
constante circulação e o seu reflexo direto nos custos operacionais.


Dividida em duas zonas de atuação (norte e sul), a Guarda Municipal está presente em toda a
cidade, possibilitando “a sensação de segurança entre as pessoas”. Ações preventivas e repressivas
também foram destacadas pelo coronel, que se mostrou adepto da logística preventiva agregada às
ações sociais de base.



Melhorias.


Presente ao debate, o vereador Moisés Rocha (PT) aproveitou a presença do superintendente da
Guarda Municipal para cobrar insalubridade, risco de vida e adicional noturno. “Esses quesitos
deveriam ser realidade na vida dos guardas e vigilantes, desde o momento em que eles fossem
convocados para o quadro”, defendeu.
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador, Everaldo Braga, e o
diretor do Sindicato dos Vigilantes, Paulo Brito, cobraram da prefeitura mais equipamentos de
segurança para os profissionais que atuam nesta área.


Participaram do debate, compondo a mesa de trabalho, a vereadora Vânia Galvão (PT) e o
secretário-geral da Associação dos Servidores da Guarda Municipal (Asguard), André Bonfim.




Marcha Azul.


Guardas municipais de Salvador participaram hoje (quarta-feira, dia 13) da Marcha Azul Marinho à
Brasília. O evento é promovido pelas guardas municipais de todo o país e está sendo divulgado pela
internet, através do portal www.guardasmunicipais.com.br.
Nesta terça-feira (12), um grupo da Guarda Municipal, segundo o vereador TC Mustafá (PT do B), foi
à Brasília para participar da Marcha Azul Marinho (hoje, dia 13) e do I Seminário Nacional sobre
Guardas Municipais no Congresso Nacional, que acontece amanhã (14) .


O objetivo da mobilização é pressionar o Congresso Nacional a aprovar a PEC 534, que dá poder de
polícia à categoria. No último dia 7, o vereador TC Mustafa levou representantes da categoria para
uma reunião com o deputado federal ACM Neto (DEM), que garantiu apoio à marcha.


A PEC é de autoria do senador democrata Romeu Tuma (SP). O vereador TC Mustafa, com larga
experiência na Policia Militar, acredita na vitória da Guarda Municipal.


Integrantes da corporação municipal solicitaram apoio do vereador e, principalmente, do deputado
ACM Neto para intermediar encontro com o prefeito João Henrique Carneiro, quando vão tratar de mais
estrutura para a guarda.