Luciano Braga

Apesar de ser uma importante ferramenta que possibilita aos jovens o acesso a informações
fundamentais para seu aprimoramento cultural, pessoal e educacional, a internet também oferece
perigo, na medida em que abre portas para o mundo infinito das comunicações, onde pessoas de todas
as personalidades têm acesso, sob o manto do anonimato. Com esse entendimento, o vereador Pastor
Luciano Braga (PMN) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Indicação nº 103/09, dirigido ao
governador Jaques Wagner, sugerindo a filtragem de conteúdo em todos os computadores da rede
estadual de ensino.


A proposição recomenda que Wagner determine à Secretaria de Educação que, em parceria com os
setores de gestão da área de informática, instalem nos equipamentos utilizados por estudantes
programas de filtragem de conteúdo de acesso à internet, vedando o acesso a sites de relacionamento,
comunicação instantânea, salas de bate papo e outros que possam lhes proporcionar contato com sites
de conteúdo inapropriado. Luciano Braga chama atenção para o alerta feito pela Comissão de Combate à
Pedofilia do Congresso Nacional, sobre as facilidades com que vêm ocorrendo crimes desta natureza.


“As imagens de abusos contra crianças postadas e vendidas on line estão rapidamente se tornando
mais explícitas e mais sádicas”, adverte o vereador. Segundo ele, o mercado da pornografia infantil
se desenvolve e utiliza com bastante habilidade as novas formas de tecnologia, usando especialmente
sites de relacionamento, sites de comunicação instantânea e salas de bate-papo.


O vereador defende a adoção de mecanismos de controle, legítimos e legais para coibir abusos
praticados contra crianças e adolescentes a partir das escolas: “É imperioso preservar os estudantes
contra ações perniciosas e com o fito de vetar o acesso dos estudantes a sites que divulguem ou
façam apologia ao uso de drogas, à pornografia, à pedofilia, à violência, aos armamentos e a
qualquer tipo de preconceito, além de outros que possam interferir no desenvolvimento sadio dos
alunos”.


Pastor Luciano Braga justifica, ainda, que é obrigação do Poder Público zelar pelo conteúdo que dá
acesso aos estudantes de sua rede. E cita as facilidades para instalação de programas específicos de
controle e de tecnologia de filtragem de conteúdo em computadores, já disponíveis no mercado.