Araceli

"Quando a mão, arrogante, insiste em apoderar-se do outro, deixa de ser seda para tornar-se garra,
fracassando o encontro e abrindo-se para a incorporação (do outro). A singularidade é devorada. A
possibilidade de diálogo desaparece. A ternura é substituída pela violência". RESTREPO, L. C.


Araceli tinha 9 anos incompletos no dia 18 de maio de 1973, quando foi torturada e assassinada por
jovens da classe média na cidade de Vitória, Espírito Santo. O caso de Araceli tornou-se símbolo da
luta contra a violência perpetrada contra crianças e adolescentes em nosso país e contra a
impunidade que cerca esses tipos de crime.


O dia 18 de maio, data da morte de Araceli Cabrera Crespo, foi instituído pelo Governo Federal
como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o abuso sexual que inclui a exploração de crianças e
adolescentes, é definido como:
(...) todo envolvimento de uma criança em uma atividade sexual na qual não compreende
completamente, já que não está preparada em termos de seu desenvolvimento. Não entendendo a
situação, a criança, por conseguinte, torna-se incapaz de informar seu consentimento. (...) Pode
incluir também práticas com caráter de exploração, como uso de crianças em prostituição, o uso de
crianças em atividades e materiais pornográficos, assim como quaisquer outras práticas sexuais
ilegais. (OMS, 1999, p. 6).


São vários os tipos de abuso sexual de crianças e adolescentes, seja no âmbito privado - na
família e no trabalho doméstico remunerado - seja no âmbito público - na pornografia, no turismo
sexual, no tráfico para fins sexuais e na prostituição.


Dados sobre a violência doméstica que atinge mulheres, crianças e adolescentes, apontam o
domicílio como local freqüente de abusos sexuais. Grande parte das crianças e adolescentes vitimadas
teve como algozes pais, padrastos, outros parentes ou pessoas com relações próximas à família, como
vizinhos.


No âmbito público, a prostituição infanto-juvenil traduz a experiência cruel da exclusão social.
São meninos e meninas que vivem nas ruas, sujeitas a ameaças, à indução ao crime, aos maus tratos e
à fome. São meninos e meninas explorados por adultos criminosos e estigmatizados como “futuros
bandidos” pela sociedade em geral.


A prostituição infanto-juvenil se constitui hoje, como porta de entrada para outras atividades
ilícitas como o turismo sexual e o tráfico de pessoas para fins sexuais. Através de redes de
agenciadores internacionais esse tipo de “comércio” se transformou num dos mais rentáveis do mundo.


No Brasil, a exploração contra as crianças e adolescentes é assustadora. Segundo levantamento
coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos existem casos de exploração identificados em
937 municípios brasileiros.


O Disque 100, serviço mantido pela mesma Secretaria, recebe aproximadamente 1.600 denúncias por
dia. Das denúncias registradas entre maio de 2003 e outubro de 2008, cerca de 30% foram relativas à
violência sexual. Do total de vítimas 70% eram do sexo feminino.


As denúncias também crescem em relação às redes de pedofilia que atuam na internet e em outros
meios de comunicação, como os telefones celulares. A SaferNet Brasil, organização não governamental
que trata de questões ligadas ao crime na internet, recebe uma média diária de 500 denúncias de
pornografia infantil, sendo que 90% delas são originárias de sites de relacionamento.


O abuso e a exploração sexual são violações do direito da criança e do adolescente ao cuidado e à
proteção assegurada em lei no Brasil e no plano internacional. Apesar da garantia do Direito, parece
que enfrentamos uma guerra sem fim. Uma guerra que seria silenciosa não fosse pela atuação de
inúmeras entidades governamentais e não governamentais de defesa dos direitos de crianças e
adolescentes.


Crescemos todos ouvindo a frase célebre: “as crianças são o futuro de uma nação”. Penso que a
questão deve ser: Que futuro nós oferecemos para nossas crianças?



Vânia Galvão


Vereadora do PT


2ª Secretária da Câmara Municipal de Salvador