Plano Municipal de Educação

Na tarde de terça-feira, 19, a Câmara Municipal de Salvador realizou uma sessão especial para dar
início aos debates no Legislativo sobre o Plano Municipal de Educação, enviado para apreciação dos
vereadores pela Prefeitura no mês passado. Para apresentar a proposta, a convite do vereador
Sandoval Guimarães (PMDB), líder da bancada do governo, o subsecretário municipal de Educação e
Cultura, Eliezer Freitas, fez uma exposição, detalhando as principais metas do plano, que planeja as
ações na área pelos próximos dez anos.


Destacando o caráter democrático das discussões de elaboração do plano, Freitas explica que
durante um período superior a um ano, cerca de 50 entidades colaboraram com as formulações: “O plano
não se restringe às ações da prefeitura. É um plano abrangente, que define todo o planejamento da
educação do município. Neste processo, estão envolvidos também, principalmente, as instituições
particulares, as ONGs, sindicatos e comunidades”, explica.



Metas


Segundo o subsecretário, entre as principais metas estabelecidas no plano estão a erradicação do
analfabetismo e a melhoria na qualidade de ensino em todos os níveis de atuação. Para tanto, se
estabeleceu como objetivo a qualificação dos educadores, além da mesclar investimentos em estrutura
física, bem como a disponibilização de tecnologias que colaborem na melhoria do aprendizado. "A
tecnologia educacional se insere na realidade multimidiática, e incluímos no planejamento a pauta de
uma política de tecnologia. Temos que mudar a vivência de hoje com as tecnologias", acentua.


A educação infantil também foi eleita como uma das prioridades para a próxima década. Sob
responsabilidade do município há pouco tempo, a educação infantil é hoje um dos setores que mais
necessitam atenção. "Temos como meta a qualificação dos aspectos pedagógicos e da infra-estrutura.
Vamos construir novos equipamentos para dar conta da demanda, respeitando assim a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (LDB)”, acrescenta.
Entre outros pontos importantes assinalados, está o respeito à lei nº 1645/08, que inclui no
currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura
Afro-Brasileira e Indígena”, também presente no plano; e o fortalecimento da área de ciências e
tecnologia, assegurando o desenvolvimento científico, produção e divulgação da pesquisa científica
em Salvador.



Longo prazo


Um dos principais méritos do Plano apresentado, segundo Freitas, é a capacidade de planejamento
das ações na área da educação visando o longo prazo. Caso aprovado pela Câmara Municipal, o projeto
definirá as diretrizes que deverão ser seguidas pelos próximos dez anos. "O plano terá articulação
com os planos plurianuais, mas as metas definidas neste plano garantem o foco, evitando mudanças
bruscas devido a mudanças administrativas", comemora.



Reforma


A vereadora Olívia Santana (PCdoB), presidente da Comissão de Educação da Câmara, destaca,
entretanto, que no ano que vem haverá a formulação do novo Plano Nacional de Educação, que definirá
as novas diretrizes e legislações. Este plano servirá de parâmetro para a formulação dos planos
municipais por todo o país: “O plano que temos hoje estará defasado, um plano caduco que terá que
ser modificado”, ressalta. O vereador Sandoval Guimarães acredita, porém, que as alterações poderão
ser feitas em 2010, o que não impossibilitaria a aprovação do projeto ainda este ano.


A sessão foi presidida pelo vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM), vice-presidente da Mesa Diretora,
e contou com a participação também do presidente do Conselho Municipal de Educação, Wilson Borges,
da funcionária de carreira da Secretaria de Educação, Cristina Santana, e do 1º secretário da APLB
(Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), Rui Oliveira.