Residuos sólidos

A reciclagem é um termo genericamente utilizado para designar o reaproveitamento de materiais
beneficiados como matéria-prima para um novo produto. Preocupado com a reduação do impacto
ambiental, com a reutilização dos materiais e a melhor destinação dos resíduos sólidos urbanos, o
vereador Moisés Rocha (PT) apresentou Projeto de Lei no 122/09, que está tramitando nas comissões
temáticas da Câmara Municipal de Salvador. O projeto autoriza o Poder Executivo a instituir o
programa de redução do impacto ambiental com o uso de produtos derivados da reciclagem de resíduos
sólidos.


A proposta do vereador está fundamentada em programas de conscientização sobre a importância da
redução de consumo, reutilização e reciclagem de produtos sólidos, com ênfase na conscientização dos
funcionários da administração pública municipal, extensivo às secretarias e autarquias.


A efetivação do programa de reciclagem necessita de uma estrutura específica para coleta seletiva,
com disponibilização de depósitos apropriados para dispensa dos materiais que serão descartados. O
projeto de Moisés Rocha também determina que os prédios públicos destinem os resíduos para
cooperativas especializadas em reciclagem.


EXEMPLO - O bom exemplo parte do vereador, autor do projeto, que recicla todo o papel que é
destinado ao expediente do seu gabinete. “O projeto de coleta seletiva tem o objetivo de
conscientizar a população da importância de selecionar previamente o lixo em seus diversos
componentes”, diz.


Para o vereador, “o exemplo para a cidade tem que partir do Executivo e, nesse sentido, que
encaminhamos esse projeto. Esperamos que a aprovação da lei possa representar uma importante
contribuição para a administração pública municipal e para o desenvolvimento sustentado na cidade”,
defende Rocha.



Vantagens


As maiores vantagens da reciclagem são a minimização da utilização de fontes naturais, muitas
vezes, não-renováveis, e a minimização da quantidade de resíduos que necessitam de tratamento final,
como aterramento ou incineração. A preocupação com a preservação ambiental é premissa do projeto do
vereador Moisés Rocha.


Com a aprovação do projeto, o Executivo estará autorizado a adotar, na progressão de 5% ao ano, o
uso de papel não clorado em seus materiais de expediente, tais como folhas de ofício, envelopes,
fichários e formulários. No prazo de 10 anos, a perspectiva será de abolir a utilização do papel
clareado com cloro.