Incentivo para esporte social

Esportista e professor de educação física, o vereador Téo Senna (PTC) recomenda ao prefeito João
Henrique Carneiro, por meio do projeto de Indicação nº 105/09, a criação de incentivo fiscal para
projetos que visem a difusão do esporte social em Salvador. O objetivo, segundo ele, é “democratizar
o acesso à prática esportiva como instrumento de inclusão social, o que, certamente, contribuirá
para o afastamento da população infanto-juvenil das drogas e da marginalidade”.


A sugestão de Téo Senna é que o Executivo conceda incentivo fiscal às pessoas jurídicas sediadas
no Município que apoiarem a realização de projetos relacionados à prática do esporte social. Ele
explica que “o esporte social é aquele praticado com a finalidade de contribuir para a promoção da
saúde e para a integração dos praticantes na plenitude da vida social”. A proposição veda a
utilização do incentivo fiscal para financiamento de projetos dos quais sejam beneficiárias a
própria empresa patrocinadora, suas coligadas ou controladas, sócios ou titulares.


De acordo com a indicação, serão denominados como projetos esportivos sociais todos aqueles que
contribuam para a formação do ser humano por meio da iniciação esportiva, incluídos a construção,
restauração e manutenção dos espaços físicos municipais, públicos e privados, destinados à prática
de atividades desportivas não-profissionais.


O vereador define na proposição que o total das concessões resultantes do incentivo fiscal será
igual a 1,5% da arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), previstos na Lei Orçamentária do
respectivo exercício financeiro. Não será concedido incentivo fiscal às pessoas jurídicas que
estiverem inadimplentes junto à Fazenda Municipal. Além disso, Téo Senna defende que as empresas
contribuintes, bem como os respectivos beneficiados, respondam civil e criminalmente em caso de má
aplicação dos recursos financeiros necessários à execução dos projetos esportivos sociais, observada
as legislações cíveis e penais vigentes.


“A pessoa jurídica contribuinte será obrigada a apresentar ao órgão competente prestação de contas
semestralmente, a qual demonstrará os resultados do projeto, sob pena de imediato cancelamento do
incentivo fiscal e sem prejuízo de eventuais responsabilidades cíveis e penais”, deixa claro o
vereador na indicação.



Praça para o Resgate



Outra iniciativa de Téo Senna voltada para a valorização do esporte é a Indicação nº 28/09, que
sugere ao prefeito João Henrique que solicite ao Ministério dos Esportes a construção de uma praça
esportiva no bairro do Resgate (Cabula), nos moldes do projeto Praça da Juventude. “A referida
comunidade carece de um complexo esportivo que reúna esporte e lazer num mesmo local, sendo esta uma
reivindicação antiga de seus moradores”, argumenta o vereador, lembrando que a região não recebeu,
nos últimos anos, os investimentos necessários por parte da administração municipal.


“Já ficou comprovado, não somente nos países de primeiro mundo, mas, também, nas capitais mais
desenvolvidas do País, que o esporte possui uma grande importância, não somente no desenvolvimento
físico de um indivíduo, mas, também, no desenvolvimento psicossocial, além de ser ferramenta
fundamental no processo de inclusão social”, justifica.