Maio LGBT

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirava o conceito conhecido hoje como
“homossexualidade” da sua Classificação Internacional de Doenças (CID), o que motivou o Movimento
LGBT a eleger essa data como o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Quase 20 anos depois, o
movimento acumula conquistas nesse mês paradigmático.


Dias atrás, a França reconheceu que a transexualidade não é uma “doença mental”, apesar da própria
OMS ainda lista em seu Manual de Diagnósticos e Estatísticas de Distúrbios Mentais. Travestis e
transexuais são “vítimas” da transfobia, o ódio à identidade de gênero diferente do sexo de
nascimento. A transfobia é mais cruel, violenta e letal do que a homofobia e a lesbofobia, o ódio à
orientação sexual homoerótica, como confirmam os casos de agressão e assassinato dessas mulheres. A
mais recente pesquisa sobre o assunto, realizada pela Fundação Perseu Abramo, teve a segunda etapa
publicada no início desse mês histórico e revelou que 53% das lésbicas, gays e bissexuais já
sofreram algum tipo de discriminação explícita.


Para mudar esse quadro, o Governo Federal lançou no último dia 14 o Plano Nacional LGBT, um
conjunto de políticas desdobradas da 1ª Conferência Nacional GLBT em 2008. Aplicadas, podem colocar
o Brasil na vanguarda do combate à homofobia em todo o mundo. Um bom exemplo para a Bahia, que ainda
não encaminhou o resultado da 1ª Conferência Estadual GLBT. O Governo Wagner lançou esse mês um
Curso de Formação em Direitos Humanos e Diversidade Afetivo-Sexual, mas é necessário sintetizar
essas políticas em um plano elaborado em conjunto com a sociedade civil e dar prosseguimento à
execução de medidas coordenadas e com objetivo definido.


E Salvador? Apesar de ter sido uma das primeiras cidades do mundo a aprovar uma lei
anti-homofobia, a nossa capital não pôde aplicar a lei. Sem regulamentação do Executivo, as melhores
perspectivas da Lei 5275/97 estão na aprovação do projeto de lei 29/09, de nossa autoria. E para as
travestis e transexuais, o PL 10/09 exige o reconhecimento do nome social de travestis e transexuais
nos estabelecimentos públicos e privados da cidade.


A Câmara Municipal aprovou, também nesse mês, a nossa indicação de criação do Centro de Referência
LGBT (Projeto de Indicação 11/09) já está nas mãos do prefeito João Henrique à espera do seu
deferimento. Já solicitamos uma audiência pra discutir a questão, em consonância com o movimento
LGBT ainda esse mês. Afinal, maio é propício à luta contra a homofobia, como demonstram todas essas
conquistas históricas que só se aprofundam. Se a homofobia, a lesbofobia e a transfobia ainda tolhem
os direitos das pessoas e obstruem o desenvolvimento social, também há boas notícias para comemorar.
Vamos sonhar e lutar por um mundo de todas as cores do arco-íris.


*Marta Rodrigues é vereadora líder da Bancada do PT na Câmara, autora do Projeto de Indicação nº
11/09, do 10/09 e do PL nº 29/09