Copa e Olimpíada

Por iniciativa do líder do governo na Câmara, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), a sessão ordinária
da próxima terça-feira, dia 2 de junho, será transformada em especial, a partir das 16h30, para
debater os projetos do Executivo que concedem isenção fiscal para entidades vinculadas à organização
da Copa Mundial da FIFA de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Os projetos serão
expostos pelos secretários Flavio Matos, da Fazenda, e Antônio Abreu, de Desenvolvimento Urbano,
Habitação e Meio Ambiente, da Prefeitura de Salvador.


Nas mensagens 02/09 e 03/09, enviadas pelo prefeito João Henrique Carneiro ao Legislativo, ele
explica que a isenção de impostos municipais é por tempo determinado. “A isenção em tela tem o
objetivo de acolher as garantias solicitadas pela FIFA para a realização da Copa Mundial de 2014 e
ratificadas pelo Ministério da Fazenda do Brasil através da Declaração Governamental nº 3 (Alfândega
e Impostos) e da Declaração Governamental nº 4 (Isenções Gerais de Impostos)”, justifica.


A isenção, deixa claro João Henrique, é relativa ao patrimônio, serviços e demais operações
diretamente relacionados com a organização dos eventos. No caso da Copa de 2014, para ser
beneficiada a pessoa física ou jurídica deve ser credenciada previamente pela FIFA para o evento.
Caso haja desqualificação destas entidades, o lançamento dos tributos respectivos será realizado no
prazo de até 180 dias, retroativamente à data de concessão da isenção.


O prefeito argumenta que “a renúncia fiscal em questão será amplamente compensada pelo incremento
de receita injetada na economia local, por conta do afluxo de turistas, jornalistas e outros
profissionais ligados ao evento, trazendo benefícios para o Município de Salvador, até mesmo em
relação ao aumento da arrecadação tributária”.


A líder da bancada da oposição, vereador Aladilce Souza (PCdoB), fez um apelo a Sandoval no
sentido de que o debate seja aberto à participação de técnicos da área e ao público em geral. Ela
frisou que o debate é da maior importância, por envolver isenção de receita do Município.