Assessoria Técnica
Criação de dados de assessoria tecnica
Na sessão ordinária de ontem (dia 27), os vereadores de Salvador aprovaram a criação de 14 cargos de
assessoria técnica para as comissões permanentes e temporárias da Câmara. O presidente Alan Sanches
(PMDB) deixou claro que o Projeto de Decreto Legislativo foi formulado de acordo com o Termo de
Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público Estadual no início do mês de abril.
Os assessores qualificados serão selecionados por análise curricular, sendo um para cada comissão
permanente ou temporária da Casa, levando em conta a especialização nas diferentes áreas. O projeto
foi aprovado em regime de urgência.
Os vereadores aprovaram, também, o Projeto de Decreto Legislativo que estende a profissionais com
formação de nível superior em qualquer carreira da área de ciências humanas a possibilidade de
assumir a coordenação do Memorial da Câmara, cargo até então restrito aos museólogos. Segundo Alan
Sanches, a alteração foi necessária para adequar o cargo à nova estrutura do Memorial, que abrange o
Centro Cultural da Câmara.
Limpeza urbana
No final da tarde os vereadores iniciaram o processo de votação dos projetos 110/09 e 111/09, do
Executivo, que trata da limpeza urbana em Salvador, o Plano Básico de Limpeza Urbana e a PPP do
Lixo. Foi aprovada a tramitação em regime de urgência urgentíssima, mas o debate se prolongou
durante a noite por conta da obstrução promovida pela bancada da oposição, que questionou a
constitucionalidade da proposta e defendeu uma discussão mais aprofundada.
Praça da Sé - Entre os projetos aprovados na sessão estava, também, o requerimento de autoria dos
vereadores Alan Sanches (PMDB) e Edson da União (PMN), solicitando do Executivo a instalação de
sanitários públicos no final de linha da Praça da Sé. “O Centro Histórico da cidade é visitado
diariamente por turistas de todo o mundo e o turismo é uma das principais atividades econômicas da
nossa cidade”, argumentam.