Desapropriações na orla

Por sugestão da vereadora Aladilce Souza (PC do B), a Comissão de Planejamento Urbano e Meio
Ambiente da Câmara Municipal de Salvador promoverá, no próximo dia 15, às 9h, no auditório do Centro
Cultural da Câmara, audiência pública sobre “Os impactos das desapropriações e o projeto de
requalificação da Orla de Salvador”. Entre os projetos incluídos no debate estão as desapropriações
da sede de praia do Esporte Clube Bahia e de propriedades na Ladeira da Barra.

A líder da bancada de oposição requereu também que a Casa Civil da Prefeitura envie ao Legislativo
os projetos que dão sustentação aos decretos publicados no Diário Oficial do Município, nos últimos
dias 17 e 20, para desapropriações em locais como Ladeira da Barra (aproximadamente 18 mil m²),
Avenida Jequitaia, no bairro da Boa Viagem (324 mil m²), Boca do Rio (47 mil m²), Lobato e em
Itapuã.

Segundo Aladilce, os detalhes dos projetos são desconhecidos pela população e até mesmo pelos
vereadores. O temor da bancada é que os referidos projetos, apresentados como planos de urbanização,
obras de abertura, conservação e melhoramento das vias ou logradouros públicos, e para preservação
da paisagem local, como consta nos decretos 19.386, 19.414 e até 19.418/09, permitam que ocorra
desvio de finalidade no uso do dinheiro público.

Outro questionamento da vereadora é quanto à especulação imobiliária, com a inevitável valorização
das áreas. Foram convidados para a audiência pública o chefe da Casa Civil, João Carlos Cunha
Cavalcanti, e o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Antonio Eduardo dos
Santos de Abreu.