400 anos do TJ-Bahia

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Alan Sanches (PMDB), recebeu na noite do último sábado a Medalha do Mérito da Magistratura, em comemoração aos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia. A honraria, destinada a todos que prestaram serviços para o fortalecimento do Judiciário, foi entregue durante uma cerimônia no Fórum Ruy Barbosa, que contou com a presença de autoridades brasileiras e de representantes das Supremas Cortes de Portugal, Bolívia, Uruguai, Equador, Honduras, Panamá, Nicarágua e Paraguai.

Em nome do Legislativo da capital, Alan Sanches falou sobre a importância do Judiciário para a consolidação e desenvolvimento do país. Emocionado, ele lembrou que o TJ, fundado em 7 de março de 1906, foi o primeiro Tribunal em segunda instância do Brasil e das Américas, “contribuindo muito para a nossa sociedade”. Para a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que representou o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento, aquele era um momento único para difundir a democracia “em toda a nação”.

Já o governador Jaques Wagner fez questão de ressaltar a independência do Judiciário e a harmonia entre os poderes. O governador citou ainda a modernização do Tribunal baiano. “É auspicioso que, justamente nessa data simbólica, tenhamos uma mulher presidindo o TJ. Isso é uma demonstração da modernização da nossa Corte”, observou, ao fazer referência à presidente do TJ-BA, desembargadora
Sílvia Zarif.

Em nome do governo de Portugal falou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça português, Luis Noronha. Para ele, “a constituição da Justiça no novo continente marca o combate à autocracia de um único poder".

Segundo explicou a desembargadora Silvia Zarif, durante todo o ano, o TJ-BA vai promover atividades comemorativas pelo quarto centenário, como seminários, exposições e concurso literário. Fundado em 1609, por Diogo Botelho (governador-geral do Brasil), era formado por dez desembargadores e tinha o nome de Tribunal da Relação do Estado do Brasil.