PME será debatido

Dando continuidade aos debates do Plano Municipal de Educação (PME), documento que vai reger a Educação em Salvador, do ensino infantil ao superior, por dez anos, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara, através da vereadora Olívia Santana, realizará nestas quinta e sexta, 9 e 10 de julho, o seminário: "O Plano Municipal de Educação e os Desafios da Qualidade do Ensino em Salvador, Projeto de lei 73/09”. O seminário será no auditório da Faculdade Visconde de Cairu, Rua do Salete, Barris.

O Plano discute os temas Sistema Municipal de Educação e a Articulação com o Sistema Nacional; e Violência na Escola e as Políticas Públicas de desenvolvimento da Cultura da Paz, fechando a programação com a Análise do Plano Municipal de Educação e das propostas de emendas levantadas.

Duas audiências

O seminário é parte de um processo mais amplo da programação de atividades que já contou com a realização de duas audiências públicas: uma na regional do Centro e a segunda no dia 16 de junho, no auditório do Colégio Estadual de Praia Grande, em Periperi.

Durante o seminário, profissionais da Educação, parlamentares, dirigentes de órgãos públicos (municipais e estaduais), Secretaria de Educação do Município, APLB-Sindicato, estudantes e lideranças comunitárias estarão discutindo e analisando propostas de emenda ao PME, antes de seguir para votação na Câmara de Vereadores.

“Salvador é a única capital que ainda não tem seu Plano de Educação, o que a coloca em defasagem em relação a outras capitais que já implantaram o documento”, frisa a vereadora Olívia Santana, presidente da Comissão de Educação da Câmara.

A iniciativa de envolver a sociedade nos debates, disse a, vereadora Olívia Santana, é fundamental para a apresentação de propostas e soluções para os desafios da Educação em Salvador, do ensino infantil ao superior. “A participação popular contribui para que, ao ser aprovado, o Plano se torne uma ferramenta consistente na orientação e organização do sistema educacional”, disse Olívia.

Metas

O PME tem alguns desafios a exemplo de estabelecer metas quantitativas de curto, médio e longo prazos, de ampliação da oferta de educação infantil e creches, já que o município atende apenas a 35,2% dessa demanda, enquanto a rede privada e o terceiro setor atendem a 64,8%. Outro desafio são as creches de escolas de ensino fundamental que foram municipalizadas conforme a Lei 9394/06 LDBEN, o que traz nova demanda de responsabilidades ao município, sequer abordadas no Plano proposto pelo Executivo.

As diretrizes, metas e objetivos do PME, que estão reunidas num documento com cerca de 130 páginas, foram apresentadas nas audiências públicas e na Câmara de forma resumida pelo subsecretário municipal da Educação, Eliezer Cruz. Durante o seminário, os participantes estarão fazendo uma análise mais consistente do Plano proposto pelo Executivo.

"Do ano de 2005 a 2007, Salvador saiu da lanterninha do 27º para o 16º lugar no ranking nacional do IDEB. Uma melhora objetiva, porém longe do que precisamos. Governos, profissionais da educação e iniciativa privada precisam de um pacto em torno de um compromisso de resgate da educação na Bahia, um ato que faça valer o sonho de Anísio Teixeira", acentuou.