Educadores debatem PME
Olívia Santana chama atenção para o prazo de apresentação de emendas
Até esta quarta-feira, dia 15, a população de Salvador pode apresentar propostas de emendas ao Plano Municipal de Educação (PME), que tramita na Câmara Municipal, através do e-mail: comissaodeeducacaocms@gmail.com. Quem ainda não leu as diretrizes do PME pode ter acesso ao documento no site da Câmara (www.cms.ba.gov.br).
Entre os dias 8 de junho a 10 de julho a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador, presidida pela vereadora Olívia Santana (PCdoB), promoveu uma onda de mobilização popular para as discussões do PME, abrindo espaço para representações sociais incorporarem emendas ao Plano, antes de sua aprovação na Câmara.
Com uma participação surpreendente de público, a Comissão de Educação reuniu cerca de 600 pessoas, entre profissionais de educação, estudantes, lideranças comunitárias, parlamentares, consultores, pesquisadores da área, além de representantes dos governos municipal, estadual e Federal nos debates do seminário O Plano Municipal de Educação (PME) e os Desafios da Qualidade do Ensino em Salvador (Projeto de Lei 73/09), realizado no auditório da Fundação Visconde de Cairu, nos Barris.
O seminário concluiu o ciclo de discussões de propostas e emendas ao Plano, que contou a realização de duas audiências públicas, uma na regional do Centro e outra no Subúrbio Ferroviário.
Para a vereadora Olívia Santana, o evento serviu para aprofundar as discussões sobre a Educação em Salvador, bem como para a apresentação de propostas de emenda ao PME, antes de ir para votação no plenário da Câmara. “Os profissionais de Educação tiveram a oportunidade de contribuir de alguma forma com o Plano. O seminário serviu também para mostrar que temos maturidade política para elevar o nível de discussão entre a oposição e o governo. Pegamos um projeto do Executivo e colocamos para ser discutido pela população e isso vai enriquecer o plano em muitos aspectos”, destacou a vereadora.
Educação infantil
Olívia salientou que o projeto do PME apresentado pelo Executivo representa avanços na educação, mas defendeu a necessidade de metas quantitativas para o atendimento em 100% da educação infantil, aumentos de recursos financeiros para a educação e investimentos técnicos para melhorar a burocracia. A vereadora chamou atenção ainda para a regularização das creches e escolas comunitárias, e a incorporação geral do arcabouço da Lei 10.639/03, que instituiu do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na Educação do Ensino Fundamental e Médio.
No calor das discussões do seminário, o PME, documento que vai reger a educação em Salvador do ensino infantil ao superior por dez anos, recebeu outras críticas a exemplo de não falar no incentivo ao livro e a leitura, no combate a homofobia, tampouco na implantação da educação superior no Subúrbio e Cajazeiras. “Esses e outros pontos precisam ser incorporados ao PME” defendeu Olívia.
O líder do governo na Casa, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), prometeu empenho para que o documento seja aprovado por unanimidade. Participaram do evento os deputados Daniel Almeida, Alice Portugal e Javier Alfaya (PCdoB), Luis Alberto (PT), os vereadores Sandoval Guimarães, Teo Senna, TC Mustafa, as vereadoras Aladilce Souza, Marta Rodrigues e Vânia Galvão, além de dirigentes da APLB-Sindicato, do Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro), o diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Penildon Filho, os presidentes do Conselho Municipal da Educação, Willian Góes, e do Estadual da Juventude, Felipe Freitas.