Problema do Pelourinho

A situação de degradação do Pelourinho foi debatida em uma audiência pública realizada, na noite de quinta-feira, 16, no auditório do anexo da Câmara de Vereadores, no Edifício Bahia Center, na Rua Rui Barbosa. O ambiente ficou lotado de moradores e comerciantes do Centro Histórico de Salvador, além de intelectuais e líderes comunitários. A vereadora Olívia Santana (PCdoB) e os vereadores Sandoval Guimarães (PMDB) e Edson da União (PMN) prestigiaram a audiência. Ao final dos debates ficou definida uma agenda de negociações com o Poder Executivo, mediada pela Comissão de Assistência Social da Câmara.

Presidente da comissão, o vereador Joceval Rodrigues (PPS), responsável pela iniciativa de se fazer um debate dessa natureza sobre o Pelourinho, disse que será produzido um documento com reivindicações e sugestões para ser entregue a autoridades competentes.

“A nossa intenção não é fazer politicagem com essa degradação, mas que daqui saiam passos concretos. Ressalvo que toda intervenção para preservação e melhoria deverá considerar a população residente”, afirmou o vereador.

Moradores e comerciantes criticaram o que consideram abandono do Pelourinho e cobraram mais ação dos poderes públicos. “Essa iniciativa é fantástica, mas era bom que os mandachuvas estivessem aqui. Essa história de mandar representante não serve”, atacou o músico Neguinho do Samba. Morador do bairro, ele era um dos mais indignados: “Eu estou lá desde 1955 e nunca vi o Pelourinho na miséria em que está. É um descaso muito grande”.

Núcleo de Defesa

Destaque também para a moradora e trançadeira Alessandra Santos, 31, considerou que a população precisa ser ouvida: “As audiências têm de ser mais populares. As autoridades têm de tomar atitudes, mas quem tem de falar somos nós”. O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto ressaltou a importância de conjugar esforços e anunciou que está prevista para outubro a instalação do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico no Pelourinho, iniciativa que levará três promotores do Ministério Público para atuar diretamente nesta área da capital baiana.

Em nome da Arquidiocese de Salvador, o monsenhor Ademar Dantas destacou os problemas da limpeza e da segurança do bairro como os de maior gravidade. “O Pelourinho é como a sala de visitas da cidade”, disse. Já o presidente do Conselho Baiano de Turismo, Sílvio Pessoa, lembrou que mesmo os setores já restaurados do Pelourinho carecem do retorno de ações de conservação. “O nosso Centro Histórico deveria estar na UTI tamanha é a gravidade de sua saúde”, comparou.

Sugestões apresentadas:

1) Criação de um fórum permanente de debate sobre o Pelourinho;

2) Colocação de mais câmeras de monitoramento no Centro Histórico, similar ao que acontece em
São Luís (MA) e Recife (PE);

3) Tornar a Terça da Benção Patrimônio Imaterial de Salvador e da Bahia;

4) Firmar convênios para assistência e recuperação de dependentes químicos do sexo feminino,
em Salvador;

5) Providências dos poderes públicos para o atendimento das crianças entre 0 a 12 anos em
situação de risco social no Centro Histórico.