Licença-maternidade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador está empenhada em fazer valer na capital baiana a lei sancionada pelo presidente Lula, que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses e que, a partir de 2010, prevê a concessão de incentivos fiscais para as empresas que aderirem à iniciativa.

A afirmação é da vereadora Olívia Santana (PC do B), que, juntamente com os vereadores Gilmar Santiago (PT) e Vânia Galvão (PT), esteve presente nesta sexta-feira (7) à solenidade de encerramento da 18ª Semana Mundial da Amamentação (Smam) 2009. O ato foi realizado em Salvador com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que presidiu a assinatura do pacto pela redução da mortalidade infantil entre o Ministério da Saúde e os 33 maiores municípios baianos. A Bahia receberá R$10,1 milhões para as ações neste ano. 

Para Olívia Santana, a licença-maternidade de seis meses é uma conquista e uma discussão mais do que necessária na esfera municipal. “É preciso que o Legislativo Municipal siga nessa direção. Acredito que esse evento realizado aqui em Salvador hoje fortaleça as discussões para que possamos avançar e garantir mais esse direito às mulheres”, disse Olívia, que integra a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

A importância do incentivo à amamentação é reforçada pela vereadora Vânia Galvão. “Esse é um dos grandes projetos do governo, fundamental para a saúde das crianças”, disse a vereadora, lembrando que o leite materno é o alimento mais seguro em qualquer situação, mesmo que em momentos de calamidade, quando a população tem dificuldade de acesso a água potável e alimentos saudáveis.