Escolas comunitárias

A vereadora Olívia Santana (PCdoB) afirma que, por questões burocráticas, as 135 escolas comunitárias de Salvador estão com o repasse de verbas suspenso desde 2008, quando foi cancelado o convênio entre a Secretaria Municipal da Educação e Cultura (Secult) e a Associação dos ducadores das Escolas Comunitárias (AEC). Essas escolas são responsáveis pelo atendimento de 15 mil crianças, de zero a cinco anos, da educação infantil e creches, agrega cerca de 800 professores e  envolvem seis mil famílias de comunidades populares nas atividades escolares.

As dificuldades pelas quais estão passando e a busca de soluções para o problema das escolas foram discutidas por Olívia Santana, presidente da Comissão de Educação da Câmara; o subsecretário municipal da Educação, Eliezer Cruz; técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); Procuradoria do Município e dezenas de professores durante encontro realizado na Secult, em 31 de julho.

O subsecretário Eliezer Cruz disse que por uma questão de entendimento da Controladoria não houve mais condições de celebrar o convênio entre a Secult e AEC. Os recursos para as escolas comunitárias provêm do governo Federal por meio do Fundo de Desenvolvimento para Educação Básica
(Fundeb), e do tesouro, via Secult.

Até 2008 o convênio era feito entre a Associação dos Educadores das Escolas Comunitárias (AEC), e a Secretaria Municipal da Educação (Secult). De acordo com o dirigente da AEC, Manoel Gonçalves, agora não pode ser mais assim, porque a secretaria assumiu fazer os convênios por cada unidade escolar. “O problema é que a maioria das escolas não dispõe da documentação exigida para firmar novos convênios”, salientou.

Flexibilizar a documentação

A vereadora Olivia Santana defendeu a necessidade de envolvimento da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e da Superintendência de Controle e Uso do Solo (Sucom) para flexibilizar a documentação exigida para a celebração dos convênios, pois a irregularidade fundiária e a carga tributária dessas
escolas se apresentam como impedimentos para as negociações. “Temos que ver, por exemplo, o que a Sucom e a Sefaz podem fazer para ajudar a resolver a situação”, disse.

Para o subsecretário da Secult, Eliezer Cruz, o mais adequado é fazer os convênios com as unidades escolares. Ele frisou a importância da participação dos educadores na busca de soluções. Ao final do encontro, Eliezer Cruz garantiu que até o final de agosto, 40 das 135 escolas
comunitárias estarão com os convênios regularizados. Afirmou ainda que na próxima reunião com o Ministério Público, prevista para meados de agosto, será apresentada uma proposta que irá orientar as outras 95 escolas na resolução das pendências.

Desconfiança

Apesar das afirmativas do subsecretário da Secult, Olívia Santana desconfia que as promessas de regularização dos convênios de verbas para as escolas comunitárias não sejam cumpridas rapidamente.

O presidente da AEC, Manoel Gonçalves, destacou a presença da Comissão de Educação da Câmara, representada por Olívia Santana, nas negociações a respeito do convênio. “Isso é muito positivo porque temos hoje uma efetiva representante da educação que pode ajudar muito nas demandas da  área”, disse.

O líder comunitário Milton Machado, da Escola Comunitária Volta Redonda, fundada em 1979 em Rio Sena, quis saber da Secult os reais motivos para tanto atraso no repasse dos recursos. A resposta é que uma auditoria feita na AEC é a causa. “Estamos trabalhando com as crianças, as famílias e os educadores do Subúrbio com a cara e a coragem”, desabafou.