Península Itapagipana

Com o propósito de colher informações precisas sobre o Decreto nº 19.418, do Executivo, que visa requalificar toda Península Itapagipana, a Câmara Municipal de Salvador, por meio da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, realizou ontem (4) um amplo debate com a comunidade afetada pelo projeto, publicado em março. A iniciativa da vereadora Vânia Galvão (PT) contou com a participação de representantes da prefeitura, arquitetos e integrante da Defensoria Pública do Estado.

Para um Centro de Cultura lotado por moradores da Península Itapagipana, a vereadora Vânia Galvão frisou que a comunidade precisa ter conhecimento do projeto, deve ser ouvida e dar a sua contribuição. Falou também da necessidade de tranquilizar as muitas famílias que vivem apreensivas com a notícia de desapropriação de suas casas.

Com os ânimos acirrados, muitos moradores criticavam a postura da prefeitura, que, segundo eles, não deixa claro se o projeto contempla ou não as desapropriações. Para Júlio Gomes, 41 anos, integrante da Comissão de Moradores da Vila Operária, “as informações sobre o decreto foram obtidas por meio dos jornais, o que pegou todos de surpresa”. Acrescentou que não é contra a requalificação da área, mas contra a desapropriação. 

“Para onde vão os moradores, caso percam as suas casas?”, interrogou Júlio, assegurando que a sua maior angústia, bem como a dos demais moradores da área afetada pelo decreto, é com a desinformação. “A vida de muitas pessoas está em jogo”, frisou.

Surpresa

Mesmo entendimento tem Alex do Espírito Santo, cadeirante, 45 anos, residente na Vila Rui Barbosa. “O projeto pegou todo mundo de surpresa. Não houve nenhum debate e está sendo tudo imposto”, disse. Para Alex, a comunidade tem que debater o conteúdo e é possível atender a todos. “Pode haver conflito no local, pois a população está mobilizada”, confessou, apreensivo. Representando a prefeitura, o urbanista e arquiteto Luís Baqueiro disse que “o momento é de apresentação de ideias e culminará com um projeto que visa atender toda a Península”. Segundo ele, não existe um projeto pronto. “Um bom projeto é aquele que nasce entendendo a situação”, assegurou.
 
Críticas severas à atitude da prefeitura em publicar um decreto sem maiores explicações à comunidade foram feitas por Orlando Vale, presidente da Associação de Moradores da Península Itapagipana. “O que está acontecendo aqui (na audiência) é uma reação da comunidade”, frisou. Orlando também pediu transparência do projeto e uma maior atenção com o lado humano. Concluiu a fala
perguntando: “Quais são as implicações públicas do projeto? É verdade que vai ser executado em outubro?”.

Um planejamento melhor para a cidade foi defendido pelo arquiteto Paulo Ormindo, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, secção Bahia, que disse não conhecer o teor do projeto. Para ele, “desapropriação é reapropriação”.

Entendimento

O defensor público estadual Cláudio Bianques informou que também estava tomando conhecimento da possibilidade de desapropriação durante a audiência. Sugeriu um entendimento entre representantes da comunidade e da prefeitura na atual fase declaratória.

Representando o Conselheiro Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-BA), Raul Nobre também  disse que “é preciso conhecer o projeto”. Criticou o fato de a prefeitura não ter, até o presente momento, nada para mostrar, nem maquete, nem esboço. Também participaram da audiência compondo a mesa as vereadoras Andréa Mendonça (DEM), que dirigiu o debate, Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PC do B). Também fez parte da mesa Renilda Menezes, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham). O vereador TC Mustafa (PT do B) também esteve presente.