Ouvidoria marca presença na VII Conferência Municipal dos direitos da criança

A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador aconteceu entre os dias 29 e 31 de julho de 2009, no auditório do Colégio Nossa Senhora das Mercês. O tema foi “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal".  Na oportunidade, o Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Salvador, vereador Odiosvaldo Vigas, foi representado pelo coordenador técnico da Ouvidoria, Marco Souza. Ele falou da importância da criação das políticas públicas infanto-juvenis e lamentou a ausência de representantes de algumas esferas governamentais no evento.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Auristela Leal, destacou a necessidade de garantir prioridade no orçamento municipal para os projetos destinados à criança e ao adolescente e defendeu a integração da sociedade e dos poderes públicos para a efetivação do Estatuto da criança e do adolescente (ECA).

A Ouvidoria vai designar um técnico da sua equipe para acompanhar as atividades do CMDCA a fim de encaminhar as demandas referentes ao plano municipal de atenção à criança e ao adolescente, o funcionamento dos conselhos tutelares e outras necessidades para o fortalecimento do colegiado.