Ouvidoria para quem?
Claudia Correia(*)
Desde o fim da década de 70, as organizações que defendem a chamada Reforma Urbana clamam por uma transparência efetiva na gestão das cidades brasileiras. A elaboração da Constituição Federal evidenciou esta mobilização em torno da bandeira do direito à cidade e a democratização do espaço urbano.
Muitos mecanismos institucionais foram propostos e alguns deles incorporados mais adiante pela lei federal 10.257/2001- Estatuto da cidade (Capítulo IV, artigos 43º a 45º), como os conselhos de desenvolvimento urbano e as conferências. Algumas iniciativas bem sucedidas, como o Orçamento Participativo, demonstraram que a participação popular nas decisões governamentais otimiza recursos públicos em prol do atendimento planejado às demandas sociais prioritárias até no cenário das grandes metrópoles.
Neste contexto, o papel das ouvidorias é imprescindível, particularmente na esfera do governo municipal, onde se dá o contato mais direto entre os cidadãos comuns e os gestores. Elas se proliferaram nas prefeituras e câmaras municipais país afora, atuando como interlocutores qualificados nesta complexa relação. Hoje exercem um importante papel de elo de articulação entre os três poderes, em todas as esferas. Não se limitam a ouvir passiva e burocraticamente, mas proporcionam o debate em torno dos grandes problemas urbanos como a violência, a preservação do meio ambiente, o saneamento básico, a prevenção de doenças como a dengue e o combate ao analfabetismo e ao desemprego.
Em Salvador, nossa querida aniversariante do mês, o desafio é ainda maior: romper uma cultura política tradicional, ainda com fortes resquícios do patrimonialismo autoritário e do clientelismo eleitoreiro que transformaram durante décadas os direitos para todos em favores e benesses para poucos afilhados.
Agora, em pleno século XXI, na onda das cidades globais, a questão é: Ouvir quem? Para quê? Como processar esta escuta? Arriscamos responder: Ouvir todos sem discriminação, contribuintes que mantêm economicamente a cidade no mercado através de seus impostos e de seu trabalho, os segmentos excluídos de todas as regiões da cidade, os artistas, os comerciantes, a juventude. As ouvidorias podem e devem contribuir para o controle social das políticas públicas, para o empoderamento da população que pleiteia a plena cidadania, mediando negociações que solucionem antigos impasses entre o público e o privado, o Estado e a sociedade. Afinal, a democracia é uma conquista histórica de muitas gerações e fruto da organização do movimento social. Atuar como facilitador, ser canal de comunicação transparente entre os gestores e os munícipes, decodificando demandas e mapeando carências são tarefas dos Ouvidores.
Nos 460 anos da jovem cidade de Salvador, tão desigual como vibrante e bela, construir o trabalho nas ouvidorias com seriedade e afinco é um dever de todos e um presente para as futuras gerações. Só assim teremos cidades com igualdade social e justiça.
(*) Claudia Correia, assistente social da Câmara Municipal de Salvador, jornalista, Professora da ESSUCSal e mestre em Planejamento Urbano. Artigo publicado no jornal A TARDE (Opinião) de 30/03/09.