Câmara lança livro “Olhares sobre a cidade”

A Câmara Municipal de Salvador lançará o livro “Olhares sobre a cidade”, na próxima sexta-feira (30), às 9h, no Salão Nobre da Casa. A obra da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis traz artigos de 23 vereadores sobre temas diversos que repercutem diretamente na evolução da capital baiana.
O presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Leo Prates (DEM), abre a eloquente série de textos ressaltando a importância da Lei Orgânica do Município (LOM), cuja revisão tramita na Câmara.

Autora do projeto de resolução que criou a Escola do Legislativo na Câmara de Salvador, Marta Rodrigues (PT) aborda o papel desse órgão no aprimoramento da democracia e no exercício da cidadania, por meio da qualificação técnica e institucional dos vereadores e servidores da Casa.
No texto de Aladilce Souza (PCdoB), a vereadora traça um panorama histórico da constituição dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como aponta caminhos para o amadurecimento da democracia brasileira, com ampla participação da população no processo político.

Alexandre Aleluia (DEM) discorre sobre a relevância da atividade legislativa, especialmente aquela exercida pelas câmaras municipais, por estarem mais próximas da realidade dos cidadãos e da ordem moral na comunidade.
Com experiência de quase três décadas como vereador, Alfredo Mangueira (MDB) assinala que a Câmara Municipal continua sendo a caixa de ressonância dos anseios da população da capital baiana.

O vereador Toinho Carolino (Podemos) ocupa as páginas deste livro com uma análise sobre a situação do idoso em Salvador, defendendo a necessidade de garantir a efetividade da legislação vigente, concernente a essa parcela da população.

Comissões temáticas

A atuação das comissões temáticas da Câmara para promover o debate dos projetos, assegurando a compatibilidade das matérias com a Constituição Federal e com as normas infraconstitucionais, recebe destaque no texto da vereadora Cátia Rodrigues (PHS). 
Para Cezar Leite (PSDB), a mudança da relação entre os políticos e a sociedade por eles representada, proporcionada pelas plataformas digitais, traça um novo desafio para os homens públicos.

Fiscalizar os atos do Executivo, acompanhar os gastos públicos, elaborar projetos e julgar as contas da administração municipal são algumas das atribuições do vereador, elencadas por Felipe Lucas (MDB) nesta obra, onde ele destaca o caráter democrático do Legislativo.
Em seu texto, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB) avalia os impactos da reforma trabalhista na sociedade brasileira.  Resgatando a origem na Grécia Antiga da tradição democrática ocidental, o vereador Henrique Carballal (PV) aborda a representatividade legislativa no atual contexto político, assim como a atuação da Câmara de Salvador.

Artista nascido e criado no bairro da Liberdade, o vereador Igor Kannário (PHS) fala do compromisso de ser a “voz do gueto” na Câmara Municipal. A baixa representatividade das mulheres na atividade legislativa é o mote do texto da vereadora Ireuda Silva (PRB), que analisa a disparidade entre os gêneros na política nacional.

O vereador Joceval Rodrigues (PPS) faz um breve retrospecto das atribuições da Câmara Municipal desde 1549, mesmo ano de fundação de Salvador.
No artigo de José Trindade (PSL), o vereador destaca que a Câmara desempenha o papel de ouvir permanentemente a sociedade, garantindo a participação popular e o fortalecimento da democracia.
O vereador Kiki Bispo (PTB), por sua vez, defende as boas práticas nas casas legislativas para o desenvolvimento da governança institucional e da vida em sociedade.

Max Weber

Já Luiz Carlos de Souza (PRB) evoca Max Weber e Sérgio Buarque de Holanda para corroborar a tese na qual relaciona a participação do cidadão com a configuração histórica da Câmara e a cultura política estabelecida a partir daí.
Os desafios e avanços nas políticas municipais destinadas à proteção do meio ambiente e dos animais são abordados pela vereadora Marcelle Moraes (PV).

Diante de um crescimento de 453% da população com idade acima de 60 anos em Salvador, de 1970 até 2010, conforme o IBGE, o vereador Orlando Palhinha (DEM) aponta a urgência da atuação do Legislativo para assegurar os direitos fundamentais a essas pessoas.

A vereadora Rogéria Santos (PRB) defende a retomada, pelo Legislativo Municipal, do restabelecimento da essência da política, norteada pela Constituição, por meio da obediência ao princípio da transparência.
A elaboração da Constituição de 1988, após o fim do período de ditadura militar, conforme o artigo do vereador Sabá (PV), tornou a voz do povo um princípio basilar na construção do processo democrático nacional.

Por sua vez, o vereador Sílvio Humberto (PSB) versa sobre o compromisso dos legisladores com os interesses da população na sociedade moderna, militando em causas em prol da coletividade e do bem comum.
O vereador Vado Malassombrado (DEM) encerra a coletânea contando como a experiência de morador das palafitas, por 35 anos, o ajudou a elaborar o projeto de indicação que originou o programa habitacional Morar Melhor.