Caravana Comunidade Segura 2009

O lamentável dado apontando que no Brasil ocorre uma morte por arma de fogo a cada 15 minutos foi apresentado em audiência pública, nesta terça-feira (25), no Centro de Cultura da Câmara, pela Caravana Comunidade Segura. O movimento percorre o país defendendo o estado de paz e o fortalecimento do Estatuto do Desarmamento.

O debate no Centro de Cultura, ação conjunta entre a Câmara de Salvador e a Assembleia Legislativa da Bahia, foi presidido pela vereadora Olívia Santana (PC do B), autora do requerimento da audiência pública juntamente com a vereadora Vânia Galvão (PT).

Para Olívia Santana, o debate passa pela redução dos índices de morte por arma de fogo e uma menor circulação dos armamentos. Desarmar, no seu entender “é uma ação preventiva”. “A arma não pode ser tão acessível. Também não pode ser responsável pela banalização de mortes”, frisou. Defendeu a criação de um comitê pelo desarmamento envolvendo toda sociedade.

A vereadora Vânia Galvão lembrou que participou do plebiscito contra o porte de arma. Lamentou que os índices por morte com arma de fogo são alarmantes e que “as pessoas pobres, jovens, negras e da periferia são os mais atingidos”. Defendeu a integração de todo sistema que trabalha com segurança pública, feito que, no seu entender, facilitará a análise dos dados e o direcionamento das ações para redução da violência.

34 mil mortes

O deputado estadual Yulo Oiticica (PT) assegurou que “a arma de fogo é vetor de violência”. Já a pesquisadora Heather Sutton, da Rede Desarma Brasil 1, apresentou dados do Ministério da Saúde, de 2007, dando conta que ocorreram, no país, 34 mil mortes por arma de fogo.

Os números no estado da Bahia foram apresentados pela jornalista Suzana Varjão, representante da Rede Desarma Brasil 2 e do Movimento Estado de Paz 2. Segundo a autora do livro “Micropoderes, macroviolência”, conforme dados do Sistema Nacional de Armas, em 2008, foram adquiridas 418 armas novas, deixando o estado na 10ª posição.

No tópico armas furtadas, os números chegam a 440. Quanto aos registros, foram renovados 2.849. As armas voluntariamente entregues contabilizam 29, de um total de 18.121 em todo Brasil. Já no quesito registro de portes expedidos, o total foi de 113.

Dentro do rol das ações preventivas, Suzana Varejão destacou o fortalecimento da política geral de desarmamento, ressaltando o Estatuto, e o incremento de campanhas de recadastramento e de entrega voluntária de armas.

Participaram do debate, compondo a mesa de trabalho, Nelson Pelegrino, secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Javier Alfaya (PC do B), deputado estadual; coronel Zeliomar, representando o comando da PM; Maria Kalil, do Fórum de Combate à Violência Desarma Brasil; Mônica Cavalcanti, do Viva Rio/Desarma, e Bernardino Brito Filho, representando a Polícia Civil.          

   

Ações

No Brasil, dentro da política do desarmamento, destacam-se: aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003;

entrega voluntária de armas, em 2004;

referendo sobre proibição do comércio de armas e munição, em 2005;

instalação da CPI do tráfico de armas, em 2006;

criação da subcomissão permanente de Controle de Armas e Munições, em 2007;

realização de Campanha de Registro e Recadastramento de Armas, pela Polícia Federal, neste ano.