Baleiros buscam melhorias
Baleiros vão à Câmara e pedem mais reconhecimento
Os direitos trabalhistas dos baleiros e a evolução da classe no mercado de trabalho foram debatidos mais uma vez na Câmara de Salvador, na manhã desta sexta-feira (28), em sessão especial no Plenário Cosme de Farias. Autora da iniciativa, a vereadora Eron Vasconcelos (DEM) destacou que o evento integra as comemorações do 4º aniversário da União dos Baleiros de Salvador (Unibal). “O propósito é valorizar o resultado de um projeto que deu certo num curto espaço tempo”, observou a vereadora.
Tia Eron informou ainda que enviará proposta à Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário (Sebrae) para que seja feita uma ação conjunta com a Secretaria Municipal da Reparação e a Fundação Cultural Palmares no sentido de capacitar e formalizar a atuação dos baleiros em Salvador.
Testemunhos
“Já vendi geladinho e balas nos estádios de Salvador e sei bem de todas as dificuldades dos baleiros. Estou nessa luta por melhores condições de trabalho para estes pais e mães de família”, confessou o secretário municipal da Reparação Aílton Ferreira, aplaudido de pé pelos participantes da sessão.
O testemunho da luta difícil dos baleiros de Salvador foi relatado pelo presidente da Unibal, Gilson Rodrigues. Após falar da história da categoria, a busca de reconhecimento e mais respeito social, ele lamentou o preconceito que ainda existe. Conforme o líder da categoria, cerca de 80% dos baleiros de Salvador são negros. “Mas, com o apoio que estamos tendo da Câmara e das secretarias municipais estas dificuldades não vão mais existir”, assegurou.
Direitos
Cobertura previdenciária, contratação de funcionários com custo reduzido, isenção de taxas para o registro da empresa, acesso a serviços bancários, redução da carga tributária e segurança jurídica. Esses foram alguns dos benefícios citados pelo técnico da Sebrae, Michelangelo Lima. Ele confirmou que esses benefícios são assegurados aos baleiros pela Lei Complementar nº 128/08, mais conhecida como Lei do Empreendedor Individual.
Também participaram da sessão o secretário municipal de Serviços Públicos (Sesp), Fábio Mota; o professor de Economia Euclides Matos e a coordenadora de Políticas Públicas do Sebrae/BA, Euclides Matos.