PPA e LDO - nova audiência

A Câmara Municipal de Salvador promove hoje (1º) a última audiência pública para debater o Plano Plurianual (PPA) 2010/2013 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro acontece das 19h às 23h, no Centro de Cultura da Casa, e vai reunir vereadores, lideranças comunitárias, populares e técnicos da prefeitura. A iniciativa é da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, que recebe as emendas até quinta-feira (3). A votação está prevista para o próximo dia 16.

Na tarde do último sábado (29), as discussões sobre o PPA e a LDO envolveram a comunidade de Periperi, durante a quarta audiência pública, no Colégio Castelo Branco. O debate foi dirigido pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente da Comissão de Finanças. Além dos esclarecimentos técnicos do PPA e da LDO, a audiência serviu para acolher emendas da comunidade suburbana.

O vereador Sandoval defendeu uma pulverização dos investimentos para a Copa de 2014 nos bairros populares. Disse que apresentará emendas ao PPA e LDO, como a construção, em Itapuã, de uma marina e de um hospital-maternidade, além de cemitério e mercado popular em Cajazeiras.

Emendas da comunidade

Dando vez e voz à comunidade suburbana, a mesa de trabalho acolheu todas as emendas e propostas. Das sugestões apresentadas, Marco Antônio Cardoso propôs a construção de uma via interligando, pela Bacia do Cobre, o bairro de Pirajá à BR-324. Cidine Antônio de Jesus, representando Mirantes de Periperi, pediu obra de saneamento para a Rua Lindalva Borges.

O líder comunitário Alberto Santos propôs várias obras para Mirantes de Periperi, como banheiro público, contenção de encostas e limpeza de canais.

Para o vereador Giovanni Barreto (PT), “uma audiência é pouco para atender à demanda do Subúrbio”. O vereador Alemão (PRP) questionou se a comunidade carente será beneficiada com os investimentos para a Copa de 2014.

A vereadora Aladilce Souza (PC do B) entende que o atual modelo de debate não surte o efeito desejado. Disse que discutirá a saúde no PPA no dia 8 de setembro, às 9h, no Centro de Cultura da Câmara. O vereador Orlando Palhinha (PSB) defendeu o Subúrbio, falou de suas ações e pediu mais participação da comunidade e apresentação de mais emendas.

Cultura

Segundo a vereadora Marta Rodrigues (PT), a audiência em Periperi foi a que contabilizou mais emendas. Ela propôs que a Câmara realize seminários para garantir a aplicação das emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a vereadora Olívia Santana (PC do B) defendeu a discussão do PPA e LDO desde o Executivo. Disse que fará emendas e cobrou a inclusão da cultura na meta social estratégica da Prefeitura, que tem ainda saúde, educação, assistência social, reparação e esporte.

Vários técnicos municipais fizeram exposição temática, como Sandra Naira, que falou sobre o PPA, a LDO e como a Prefeitura está se planejando. Lídia Leal Santana destacou as ações da Secretaria Municipal dos Transportes e Infraestrutura.

Também participaram da audiência o vereador Pastor Luciano (PMN) e o secretário municipal da Reparação, Ailton Ferreira.