Debate sobre Petróleo e Pré-Sal na Bahia

A Câmara Municipal de Salvador, através da Ouvidoria, promoveu, na última sexta-feira (28), audiência pública para debater o Petróleo e o Pré-Sal na Bahia. O evento, proposto pelo ouvidor geral, vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), aconteceu no Centro de Cultura e contou com a participação do deputado federal Luiz Alberto Ferreira (PT); de Admilson Quintino, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet – BA); do vereador Moisés Rocha (PT); do geofísico Cícero Pereira e de Fernando Siqueira, presidente nacional da Aepet.

Vigas contou que leu notícias sobre empresas estrangeiras se preparando para a exploração do petróleo na camada pré-sal, o que o fez recordar da campanha O Petróleo é Nosso. “As pessoas não têm conhecimento de que os bens arrecadados através do petróleo devem ser revertidos em prol dos direitos da comunidade. Então se fez necessário uma audiência para esclarecer a população e saber de que forma a Casa pode contribuir para o processo do crescimento de Salvador e do Brasil”, relatou o ouvidor.    

Na audiência Fernando Siqueira endossou as palavras do vereador e defendeu a permanência da Petrobras, o Pré–Sal e a implantação de uma nova lei do petróleo. “Petroleiro nenhum tem o direito de se apossar das riquezas da nação. A Petrobras é um patrimônio nacional que foi criada para trazer benefícios para o povo. Mudaram as regras do jogo sem ouvir a população”, afirmou Siqueira referindo-se à Lei 9478, que determina que as riquezas exploradas no Brasil pertencem a quem explora e não à nação.

Moisés Rocha parabenizou a iniciativa de Odiosvaldo e disse que “nesse momento as divergências políticas não existem porque a luta pela permanência da Petrobras é de todos nós. Essa luta tem que ser suprapartidária. Não podemos deixar que a Lei 9478 continue”. O vereador defende o resgate da Lei 2004, que determina a permanência do petróleo no Brasil.

O debate despertou a atenção de pessoas de outros municípios que requereram iniciativas como a do vereador Odiosvaldo em suas cidades. “Eu vi através do Portal Transparência que ia acontecer essa audiência e vim. Acho que debates como esses devem ser feitos em outros municípios também, porque eu adquiri conhecimento e muitos jovens, como eu, ouvem falar do Pré-Sal mas não sabem o que significa. Então foi válido eu ter me deslocado de Nova Redenção”, relata o estudante Everaldo Rodrigues Trindade.